Senado pode melhorar a reforma tributária?

Jonas Pereira/Agência Senado Aprovada na Câmara, texto da reforma tributária ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal

O Senado retornou do recesso parlamentar e agora um dos focos principais na Casa deverá ser a reforma tributária. O texto, aprovado às pressas na Câmara dos Deputados, passará por análise, e esperamos que algumas perguntas que ficaram sem respostas sejam devidamente esclarecidas. Entre elas, uma bem lembrada pelo relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, senador Efraim Filho (União-PB). “É isso que a sociedade se pergunta: ‘Quanto vou pagar de impostos, mais ou menos? Essa é uma resposta que o debate na Câmara, devido ao cronograma apertado, não pôde produzir. Caberá essa missão ao Senado”, destacou.

Será que o Senado conseguirá melhorar a reforma tributária para o agro? É prematuro fazer qualquer afirmação neste momento. O caminho para que o texto seja efetivamente melhorado passa por questionamentos, é preciso fazer perguntas, buscar dados e estudos de impactos. Há dúvidas que precisam ser dirimidas para o setor agro. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), por exemplo, divulgou uma lista com algumas delas. Destaco as dúvidas sobre aumento de carga tributária na produção rural, mesmo com 40% da alíquota base. Se ficar comprovado que há aumento da carga tributária, é preciso elevar o percentual da redução da alíquota base para o agro. E mais: as dúvidas sobre impactos na arrecadação e no faturamento dos setores. Por isso, o Senado deveria pedir simulações sobre níveis de alíquota. A Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado conta com 50 senadores atualmente e está iniciando reuniões para tratar do que chamaram de aperfeiçoamentos no texto que veio da Câmara. Entre as medidas desejadas estão:

• Redução da alíquota: ajustar para 80%;
• Produtor rural não contribuinte: aumentar o limite em R$ 4,8 milhões por ano;
• Fundos estaduais: impedir a criação em substituição às atuais contribuições, revogando o artigo 20 aprovado pela Câmara dos Deputados.

Estão previstos pelo menos 60 dias de debate no Senado. Especialistas divergem sobre o poder que a bancada do agro terá para alterar esses pontos. A BMJ afirma que é pouco provável uma redução maior de alíquota devido à menor influência do setor no Senado e à atuação do governo, próxima ao do relator da reforma. Já a Arko Advice aponta que a FPA pode ganhar reforço de outros segmentos para tentar rever a criação de fundos estaduais com contribuições sobre produtos primários e semielaborados. Os nossos desejos mais sinceros são de que a reforma tributária seja efetivamente melhorada, com real simplificação e a redução de impostos para a população brasileira.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.