Plágio em selo editorial existe e pode ser considerado crime

Divulgação Renata Rode (colunista da Jovem Pan) e Andréia Roma (CEO da Editora Leader) no lançamento do livro “Mulheres no Jornalismo: O Poder de uma História”, que também faz parte do Selo Editorial Série Mulheres e que traz prefácio de Mariana Ferreira, Produtora Executiva do Grupo Jovem Pan

O mundo não anda fácil, já que, até para fazer o bem, é preciso resguardar-se juridicamente. Em tempos de redes sociais, globalização e interatividade à flor da pele, acompanho há anos o trabalho de uma empresa e sua idealizadora e ainda me choco com desdobramentos absurdos que podem acontecer diante do sucesso de um negócio. A Editora Leader é pioneira na busca pela igualdade de gênero e vem traçando suas diretrizes em atendimento à Agenda 2030 — plano de Ação Global proposto pela ONU (Organização das Nações Unidas) —, que apresenta 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas que incentivam a adoção de ações para erradi­cação da pobreza, proteção ambiental e promoção da vida digna no planeta, garantindo que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade.

O Selo Editorial Série Mulheres criado pela Editora Leader, tem como objetivo transformar histórias reais, de mulheres reais, em autobiografias inspiracionais, cases e aulas práticas. “Os re­latos das autoras promovem modificação social e demonstram a possibilidade da participação plena e efetiva das mulheres no mercado. A ação está alinhada com o ODS 5, que trata da igualdade de gênero e empodera­mento de todas as mulheres e meninas, e sua comunicação fortalece a abertura de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”, explica Andréia Roma, CEO da marca. A executiva demonstra estar decepcionada com a postura de alguns concorrentes que insistem em copiar o formato do projeto, sem se preocupar com as consequências legais de tal ato.

Segundo a advogada Adriana Cristina do Nascimento, coordenadora jurídica da Série Mulheres, tal feito pode ser considerado crime, e a editora está tomando medidas jurídicas cabíveis para cada caso apontado por sua equipe. “A Série Mulheres, um projeto inovador e cuidadosamente construído, é marca registrada do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Esses registros protegem o título, o método editorial, o conteúdo e a estrutura das obras, garantindo a integridade da marca e impedindo reproduções ou adaptações não autorizadas no território brasileiro. Assim, qualquer uso não autorizado pode ser questionado judicialmente, preservando a originalidade e a singularidade do projeto”, explica. A especialista ainda complementa: “Internacionalmente, a Série Mulheres é protegida pela Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, um dos mais respeitados tratados de direitos autorais, assinados por 182 países, incluindo as principais economias do mundo. Esta convenção resguarda não apenas os textos, mas também o modelo editorial e o título distintivo, impedindo que projetos de formato, aparência ou propostas semelhantes induzam o público a erro. Esse sistema de proteção amplia a exclusividade e a originalidade da Série Mulheres, promovendo a segurança de seus direitos em nível global”.

Apesar dessas proteções, o Selo Editorial Série Mulheres enfrenta desafios comuns em obras de relevância, como tentativa de replicação do modelo editorial, títulos que evocam semelhança e adaptações não autorizadas do conteúdo. Tais práticas configuram concorrência desleal e violam os princípios estabelecidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96, art. 195, inciso III), que caracterizam como infração a conduta que “induz o público a erro quanto à procedência, origem ou qualidade do produto ou serviço”. Esse tipo de concorrência pode comprometer o trabalho de todas as coautoras que participaram do projeto, além de afetar o público que busca o conteúdo genuíno da série.

É inadmissível que um cenário criado para gerar positividade seja utilizado com intuito de descredibilizar não só uma empresa, assim como todos os profissionais, coautores, prefaciadores e escritores envolvidos nisso. “Diante disso, a Editora Leader adota medidas extrajudiciais e judiciais sempre que necessárias para garantir que todos os elementos distintivos do Selo Editorial Série Mulheres sejam preservados contra qualquer tentativa de uso não autorizado. Contamos com o apoio das coautoras e parceiros do projeto para que estejam atentos e evitem participar de obras semelhantes, comunicando prontamente qualquer incidente à editora. Dessa forma, todos contribuímos para a proteção e continuidade do prestígio e da integridade da Série Mulheres, garantindo seu valor e reconhecimento como obra original e inspiradora para mulheres em diversas áreas”, opina Roma.

Esta colunista que vos escreve tem duas obras publicadas com o Selo Editorial referido, uma de autoria própria e outra que recentemente foi lançada, intitulada “Mulheres no Jornalismo”, que teve cobertura da Jovem Pan em noite de autógrafos. Por isso, me sinto na obrigação de deixar aqui minha indignação diante da falta de postura e comprometimento de alguns profissionais e empresas que serão notificados. “Como editora, meu propósito com a série é apresentar autobiogra­fias, metodologias, cases e outros temas, de mulheres do mundo corporativo e outros segmentos, com o objetivo de inspirar outras mulheres a buscarem ser suas melhores versões e realizarem seus sonhos, em suas áreas de atuação, além de mostrar como é possível atingir o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, registrando e marcando sua geração através do seu conhecimento em forma de livro”, finaliza Andréia.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.