Brasil ‘quebrado’ é culpa dos gastos públicos, não só da Covid-19

Após fechar 2020 com a dívida do governo se aproximando dos 100% do PIB, país precisa acelerar reformas tributária e administrativa

  • Por Samy Dana
  • 07/01/2021 09h00
Dhavid Normando/Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que o Brasil está quebrado

O Brasil não está quebrado. O país ainda tem capacidade de rolar suas dívidas e de se financiar, como comprovam os leilões de títulos públicos. A economia também vem se recuperando, com previsão de crescer 3% este ano. Mas, para o presidente Jair Bolsonaro, está. Sua declaração a um apoiador na manhã desta terça-feira, 5, gerou polêmica, como era de se esperar. Mas ao menos permite discutir de onde vem a “quebra”. Segundo o presidente, não há como corrigir a tabela do Imposto de Renda devido ao estado das contas públicas. O país terminou 2020 com a dívida do governo se aproximando dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB). Um cenário que, para Bolsonaro, é resultado do pânico exagerado com o coronavírus e as medidas de isolamento. Mas um estudo do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, mostra que, se o governo não tem dinheiro, a culpa não é só da Covid-19. Entre 2010 e 2019, houve aumento dos gastos com servidores e pagamentos de benefícios sociais, elevando também as despesas totais.

        Gastos                 2010     2019

  • Totais                         38,3%   42,7%
  • Servidores                  9,5%     10,6%
  • Bens e serviços         5,3%       5,2%
  • Benefícios                  12,4%     16%
  • Juros                          7,6%      7,3%
  • Investimentos             2,7%      1,3%

Os gastos com salários do funcionalismo público avançaram mais de um ponto percentual. Já as despesas com Previdência e assistência social passaram de 12,4% para 16% do PIB. Houve queda nos dispêndios com juros, uso de bens e serviços e investimentos. Neste último tópico, caindo a quase metade do que era gasto em 2010. É uma das razões do baixo crescimento da economia nos últimos anos. A Covid-19, em resumo, pode ter exigido gastos maiores do governo, com programas como o auxílio emergencial, a ajuda a alguns setores da economia e aos estados e municípios. O Brasil também não está sozinho na elevação do endividamento. Muitos governos se endividaram em 2020 para ajudar a população, empresas e investidores, mas a dívida pública perto dos 100% do PIB é resultado de uma década de aumento das despesas.

Se o governo quer mudar a tabela do Imposto de Renda, precisa fazer andar a reforma tributária, que desde a chegada ao Congresso, em julho, está parada. A proposta de reduzir alguns impostos, com o fim das isenções e a adoção de outros, poderia incluir, conforme o andamento, mudanças no IR. E é só uma das reformas necessárias. A administrativa deve reduzir os gastos com o funcionalismo. Já o pacto federativo reorganizaria responsabilidades. Reunidas, terão certamente o poder de levar o país a menos tributos. Como todo mundo quer, inclusive o presidente. Por isso mesmo, não podem mais ser adiadas