Imposto sobre fortunas não funciona e a Argentina vai aprender a lição

Pixabay Nesta quarta-feira, a Câmara da Argentina aprovou projeto para criar imposto sobre grandes fortunas

Em recessão, a Argentina decidiu taxar os mais ricos. Na madrugada de quarta-feira, 18, por uma maioria apertada, 133 a 115, os deputados argentinos aprovaram a criação de um imposto sobre grandes fortunas. As alíquotas vão de 3,5% a 5,25% e atingirão entre 9 mil e 12 mil pessoas se o projeto também for aprovado pelo Senado. Impostos sobre riqueza não costumam funcionar, mas são uma ideia popular hoje em dia. Os defensores do projeto dizem que o país vai arrecadar US$ 3 bilhões a mais cobrando de quem tem mais de US$ 2,35 milhões em ativos. Parte do dinheiro seria usado no combate ao coronavírus. 

Imposto argentino

• Alvo: Fortunas acima de US$ 2,35 milhões
• Alíquota 3,5% a 5%
• Arrecadação US$ 3 bilhões

Propostas de taxar os mais ricos para combater a desigualdade econômica não se restringem à Argentina. Nos Estados Unidos, Elizabeth Warren e Bernie Sanders, que foram pré-candidatos pelo Partido Democrata à presidência, defenderam em campanha o imposto sobre a riqueza. O melhor lugar para verificar o efeito deste tipo de imposto é a Europa. Nos anos 90, 12 países taxavam a riqueza no continente. Hoje são apenas três: Espanha, Suíça e Noruega. A Bélgica não taxa propriamente a renda, mas investimentos. Em outros oito, inclusive França e Alemanha, o imposto foi revogado ou transformado. 

Taxam riqueza

• Espanha
• Suíça
• Noruega
• Bélgica

A França, por exemplo, desde 2017 não cobra mais a taxa sobre a renda. O governo sucumbiu aos argumentos de que era um imposto difícil de aplicar e até de calcular, fora a revoada da fortuna de milionários franceses para outros países, com impostos mais baixos. Passou a priorizar cobrança sobre o patrimônio. Mas na Suíça, o imposto sobre riqueza é uma tradição de 180 anos. Desde 1840 os mais ricos da sociedade pagam entre 0,3% e 1%. Equivale a 3,6% da arrecadação do país. Bem mais do que na Noruega (1,1%), Espanha (0,55%) e Bélgica (0,47%). 

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Não quer dizer que funcionam. Muitas pessoas ricas investem em imóveis, carros e obras de arte, mas têm relativamente pouco dinheiro. Assim, não há tanto o que cobrar. Outros argumentam que impostos puramente desta natureza descapitalizam as empresas e inibem investimentos, acabando por prejudicar a economia em vez de ajudar. Mas o ponto principal é que não combatem a desigualdade. Mesmo quando adotados, como é o caso da Argentina, a faixa isenta costuma ser tão alta que acaba representando muito pouco ou quase nada na disparidade de renda entre ricos e pobres. E se é usada uma alíquota mais baixa, o risco é estrangular a economia. Pode produzir alguma arrecadação extra. Mas não será com imposto que a desigualdade vai diminuir.