Petrobras: Silva e Luna pode adotar fundo para compensar aumento nos combustíveis

Possível futuro presidente da empresa não deu mais detalhes, mas proposta lembra o modelo da Colômbia, onde a regulação é feita através de um imposto sobre os combustíveis e de um fundo que fica com o dinheiro arrecadado

  • Por Samy Dana
  • 25/02/2021 10h00
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilConselho da estatal ainda precisa aprovar o nome do general Silva e Luna como presidente

A troca no comando da Petrobras ainda não é certa, já que depende do conselho da empresa. Mas, aos poucos o possível futuro presidente da empresa, Silva e Luna, vai deixando conhecer suas ideias sobre como manter a Petrobras lucrativa sem que os preços da gasolina e do diesel subam demais. Nesta terça-feira, 23, ele recorreu a uma ideia que agrada alguns analistas: a criação de um fundo regulador. O mecanismo serviria para tornar os aumentos mais previsíveis para os consumidores, evitando grandes altas de surpresa. Não deu mais detalhes, mas, pelo que falou, a proposta lembra o modelo da Colômbia, onde a regulação é feita através de um imposto sobre os combustíveis e de um fundo que fica com o dinheiro arrecadado. Quando o preço do petróleo cai no exterior, em vez de reduzir os preços da gasolina e do diesel, o governo aumenta os impostos, ficando com a diferença, que vai para o fundo. Se no futuro os preços do petróleo sobem e fica mais caro produzir combustível, o fundo cobre a diferença, diminuindo os repasses para o consumidor.

Em teoria, é muito elogiado. Agora, será funciona? Aí vem o problema: para formar o fundo, é preciso que o preço do petróleo esteja em baixa. Assim é possível arrecadar mais com o imposto, e deixar guardado para usar depois. Se o petróleo está subindo, não vai ter saldo para compensar. Só que na Colômbia a alta do petróleo obrigou o governo a injetar mais de dois bilhões no fundo. Ou seja, para garantir que os donos de carros não pagassem mais caro, o programa virou um subsídio. Desta forma, impôs o custo a toda a população, inclusive quem não tem carro. É a razão pela qual o Chile, que já tentou usar o mesmo modelo, acabou abandonando. E que se o governo brasileiro adotar um fundo parecido, provavelmente vai ter que botar dinheiro. A tendência é de alta do preço do petróleo no exterior com a recuperação das economias. Quanto mais carro ficar o barril, mais vai custar para oferecer uma compensação. Algumas ideias são interessantes por proporem soluções criativas para a crise atual. No entanto, a solução definitiva virá de mais concorrência, sem abrir mão da liberdade de preços.