Samy Dana: O Brasil precisa defender o teto de gastos

É surpreendente que o mecanismo que permitiu o fim de uma das piores recessões da história seja atacado por parte do governo como vem sendo agora

  • Por Samy Dana*
  • 14/08/2020 07h00
Itaci Batista/Estadão Conteúdo Avanço de dois pontos percentuais em preços monitorados puxou revisão de alta da inflação em 2021 Medidas para manter os gastos sob controle no ano que vem seriam um sinal de que a responsabilidade fiscal continua

Para começar, vamos voltar um pouco ao passado. O ano é 2016, e o governo anterior acabou de assumir. As contas públicas estavam em frangalhos. O déficit de então foi o pior da história até este de 2020: R$ 154 bilhões. Diante dos gastos descontrolados, não houve saída senão apresentar uma garantia de que os gastos não sairiam de controle. Este foi o teto de gastos, aprovado pelo Congresso quatro anos atrás. É uma regra simples: os gastos públicos de um ano para o outro podem no máximo ser corrigidos pela inflação. Acima disso, furam o teto.

Como resposta, a economia se estabilizou. Não acabaram os déficits, que seguem. Mas o país deu um sinal de que a dívida não ia sair de controle. Passou de uma queda no PIB de mais de 3% para pequenas altas. Na faixa de 1%, longe do ideal, mas ao menos a economia mudou para o campo positivo. É surpreendente por tudo isso que justamente o mecanismo que permitiu o fim de uma das piores recessões da história seja atacado por parte do governo como vem sendo agora. Movimentos para driblar o teto sugerem que as contas públicas estão em perigo. E o custo para a economia já vem sendo sinalizado.

Juros

  • DI janeiro de 2022     2,81%
  • DI janeiro de 2023     3,99%
  • DI janeiro de 2025     5,80%

Nesta quinta, os juros futuros para janeiro de 2022 aceleraram. Subiram 11 pontos base, a 2,81%. O DI para janeiro de 2023 subiu um pouco mais, 13 pontos, para 3,99%. E o DI para janeiro de 2025 teve a maior alta, de 18 pontos, para 5,8%. É uma regra imutável. Se o governo diz que vai gastar mais, o investidor quer um rendimento maior para emprestar, pois teme o calote. Os juros sobem. Se sinaliza que vai gastar menos, os juros caem, já que as preocupações com o calote diminuem. Em um ano em que a dívida pública caminha para rondar os 100% do PIB, o Brasil precisa sinalizar que quer controlar os gastos depois da crise. Episódios como a debandada dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, que deixaram os cargos esta semana, dizem o contrário: ainda dá tempo de mudar. Medidas para manter os gastos sob controle no ano que vem seriam um sinal de que a responsabilidade fiscal continua, algo que o país precisa fazer, ou a desconfiança vai voltar.

*Samy Dana é economista e colunista na Jovem Pan.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.