Como produzir uma decisão judicial de efeito nulo

Percebo que há um surto entre juízes brasileiros. Muitos querem parecer como Sergio Moro ou Marcelo Bretas. Pior que isso não é para qualquer um. Então, o que vemos é um desfile de sentenças e decisões como se fossem textões para o Facebook. Dá uma vergonha… Ironia é um perigo, requer estilo. Em decisão judicial, então, simplesmente não é recomendável.

Aliás, seria melhor se os magistrados aprendessem a escrever corretamente, sem separar sujeito de predicado.

Falo isso a propósito da liminar concedida pela juíza Regina Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mais uma a suspender a nomeação de Moreira Franco como ministro.

O pior, porém, não é que a magistrada tenha sido irônica ou cometido erros no texto, mas que o tenha embasado em vazamentos de delações da Lava Jato segundo as quais Moreira Franco seria citado. É bizarro fundamentar a partir de especulação de matérias publicadas na imprensa, e declarar que o faz dessa forma.

Temos, pois, um modelo de como produzir uma decisão judicial de efeito nulo. O governo Temer deve estar agradecendo.