Conselho não vai julgar se Cunha tem ou não conta, mas se mentiu à CPI

Eduardo Cunha fala à CPI da Petrobras

O processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, está aberto no Conselho de Ética. Já foi sorteado o trio de onde sairá o relator, a ser escolhido por José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho: Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Os dois últimos respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal: Gurgel por falso testemunho e denunciação caluniosa, e Pinato, por compra de votos e crime contra a ordem tributária. A partir de agora, o colegiado tem 90 dias para tomar uma decisão. Se a votação for a plenário, isso só vai acontecer em março ou abril do ano que vem, já que se desconta o recesso do fim do ano. Mas o que, afinal de contas, estará em julgamento.

Embora sejam questões muito próximas, o Conselho não vai julgar se Cunha é culpado ou inocente da acusação de ter conta na Suíça. A denúncia contra ele é por quebra do decoro parlamentar. O PSOL e a Rede afirmam que ele mentiu à CPI do Petrolão quando, num depoimento ao qual compareceu espontaneamente, negou que mantivesse contas no exterior.

A coisa não deixa de ser uma ironia um tanto incômoda para Cunha: ele atuou, sim, em favor da instalação da CPI e fez questão de prestar aquele depoimento, que, agora, se volta contra ele próprio. Nesta terça, o presidente da Câmara disse que vai demonstrar a sua inocência ao Conselho de Ética. E afirmou: “Aqui se questiona se houve quebra do decoro. Vou provar que não faltei com a verdade”.

Como será essa quadratura do círculo? Vamos ver. Os documentos enviados pela Suíça e que circulam por toda parte indicam que ele e familiares eram, sim, beneficiários de contas secretas mantidas naquele país. Não parece que a papelada seja falsa. Dinheiro, ainda lá depositado, foi bloqueado.

Cunha tentará provar que a contas não são suas? Que, quando fez aquela negativa na CPI, elas já não existiam? Que os recursos depositados eram anteriores ao escândalo do petrolão? O deputado costuma impressionar pelo estilo, não?, dando a entender que tem sempre uma carta na manga. Essa fama o precede. Desta vez, parece blefe.

Só para lembrar: caso o Conselho decida não levar o processo a plenário, são necessários 52 deputados para recorrer da decisão, submetendo, então, a questão a todos os deputados.

Gurgel e Pinato votaram em Cunha na disputa pela Presidência da Câmara. Bem, tinham de votar em alguém. Ademais, foram sorteados entre os não impedidos: só  podem ser relatores os que não pertencerem ao partido do acusado, a seu Estado ou às legendas que fizeram a denúncia. Eles se encaixam nos critérios.

O petista Zé Geraldo certamente votou em Arlindo Chinaglia, mas pertence a um partido que vive com Cunha uma relação de morde-e-assopra. Se petistas, no dia a dia da política, tentam destruir Cunha, a cúpula da legenda, sob o comando de Lula, busca uma conciliação. O Babalorixá de Banânia tenta blindar o presidente da Câmara da fúria de seu partido e certamente espera que este o blinde em CPIs e comissões nas quais exerce influência.

Logo, no critério “isenção”, parece que o petista, que não votou em Cunha, pode ter credenciais até mais suspeitas do que seus dois eleitores. Nesta quarta, saberemos o nome do relator.