Crise se torna explosiva; Temer nega pressão, admite sugestão para enviar caso a AGU e cita gravação clandestina

Brasília - O presidente Michel Temer abre o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (José Cruz/Agência Brasil) Presidente Michel Temer participa de seminário - ABR

Santo Deus!

A coisa vai assumindo contornos realmente muito delicados. A Presidência da República se viu na contingência de divulgar uma nota em que, tudo somado e subtraído, o presidente não desmente Marcelo Calero: admite que sugeriu que o caso fosse deixado para a Advocacia Geral da União.

O texto diz que tal sugestão foi feita porque havia divergências entre o Iphan da Bahia e o nacional. Isso era conhecido. Lembre-se apenas que o parecer do órgão baiano não tem valor legal.

Na nota, afirma-se que o presidente não induz ministros a tomar decisões contra as normais legais, mas lamenta os “boatos” de que Calero teria ido uma segunda vez ao presidente com o intuito de fazer uma suposta gravação clandestina.

Reitero: a coisa assumiu dimensões explosivas por má gestão da crise. Se a gravação existe e se a pressão indevida não aconteceu, tanto melhor. Se aconteceu e se existe, tanto pior. Se aconteceu e não existe, a temperatura segue alta, mas estável. Se nem aconteceu nem existe, então Calero tem de responder pelo que diz.

No ambiente conturbado que vive o país, estamos diante do pior. Mas, como se nota, ninguém quer briga com ele.

Segue íntegra da nota.

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1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e reafirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.