Ele é o fundamento, a condição essencial para a existência de todos os demais direitos. Eu estou falando do direito à vida, sem o qual não há que se falar em nenhum outro.
Está garantido na Constituição. É o primeiro dos cinco direitos fundamentais, elencados no artigo 5º, entre eles, o direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Apesar de ser uma garantia explícita e inviolável, o direito à vida é constantemente questionado por feministas e militantes pró-aborto. Eles tentam relativizar o mais essencial dos direitos para encontrar uma brecha e tentar legalizar a prática criminosa, além das exceções previstas em lei.
Os abortistas alegam que o artigo 5º é omisso, pois não define exatamente quando começa a vida. Mas, quem poderia precisar esse momento? As feministas? Os juristas? Os religiosos? Os cientistas?
Que ciência seria capaz de definir com precisão o começo desse milagre? E se milagre, por que não recorrer à metafisica para tentar entender a gênese da vida?
Por ser improvável um consenso, o Brasil trilhou o caminho do bom senso, e assinou tratados internacionais para garantir a proteção à vida desde a concepção, ou seja, o momento do encontro entre óvulo e espermatozoide.
Nosso país é signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, que diz textualmente: “A criança necessita de proteção e cuidados especiais tanto antes quanto após o seu nascimento”.
Também assinamos o Pacto de São José que, em seu artigo 4º, garante os direitos do ser humano, desde o momento de sua concepção.<a href=”http://mais.uol.com.br/view/15370619″>Cunha faz por merecer ao barrar legalização do aborto</a>
Assim, podemos afirmar que a legislação brasileira protege a vida tanto do nascido quanto do nascituro. Se em conflito com qualquer outra garantia legal, sobrepõe-se o direito à vida, porque é ele que pressupõe a própria existência do ser humano.
Ao ser perguntado sobre a votação de projetos que tratem da legalização do aborto, o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha foi enfático, não mediu palavras: “Sou radical”. “Aborto eu não vou pautar nem que a vaca tussa”. “Projetos sobre esse tema só vão passar por cima do meu cadáver.”
Para Eduardo Cunha, a legalização do aborto não é a agenda do país. Ao repudiar qualquer proposta de lei que ponha em xeque o direito à vida, o presidente da Câmara está resguardando o interesse maior da sociedade. Setenta e nove por cento dos brasileiros são contra a legalização do aborto, segundo dados do IBOPE.
O parlamentar que não representa a vontade do seu eleitor não é digno de legislar em nome do povo. Ao defender a vontade da maioria, Eduardo Cunha está provando que faz por merecer seu quinto mandato como deputado.