Cunha vai além do limite com destituição do relator e pode antecipar a própria queda

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou em entrevista coletiva que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Valter Campanato/Agência Brasil) Eduardo Cunha anunciou a aceitação do pedido de impeachment após petistas se posicionarem a favor de sua cassação no Conselho de Ética

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue se virando como pode para continuar no cargo de presidente da Câmara, condição a cada dia mais ameaçada, que o leva, para que não seja apeado, a jogar de forma bruta. A destituição de Fausto Pinato (PRB-SP), que era relator do processo que corre contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, levou a tolerância de alguns parlamentares ao limite. E Cunha sabe disso. Os rancores vão se acumulando.

Um esforço para destituí-lo será feito nesta quinta. E outro está em estudo. Por isso, o deputado já se antecipou e encaminhou uma petição ao Supremo para que fique no cargo. Vamos ver.

Membros do Conselho de Ética estudam entrar nesta quinta com um Projeto de Resolução propondo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para que prospere, a petição tem de ser aprovada pela maioria do grupo. E aí teria de ser submetida ao plenário. Outra hipótese é recorrer à Procuradoria-Geral da República, que já recebeu uma petição nesse sentido. Rodrigo Janot estuda entrar com uma Ação Cautelar no STF contra o presidente da Câmara, que sabe disso.

Cunha, então, se antecipou e encaminhou ao ministro Teori Zavascki, relator do petrolão, uma defesa prévia, rebatendo as acusações de que estaria criando embaraços ao funcionamento do Conselho de Ética.

Segundo a sua defesa, “o que fica claro, através da análise dos acontecimentos, é a tentativa, nem um pouco velada, dos adversários políticos de utilizar indevidamente o Ministério Público Federal como instrumento de uma disputa política”.

A petição afirma que, “a despeito de confiar em uma avaliação isenta dos fatos pelo Procurador-Geral República que, se não foi, certamente será demandado pelos adversários políticos”. Bem, demandado, o procurador-geral já foi.

Não sei, não… Cunha conseguiu atrasar, sim, um pouco mais a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética. Parece, no entanto, que a destituição de Fausto Pinato da relatoria, da forma foi feita, foi além do limite.

Não será difícil demonstrar que ele está, sim, criando embaraços à atuação do conselho, situação que justifica que Janot apresente contra ele uma Ação Cautelar para resguardar fundamentos que pertencem às instituições.