Depois de um pedido de vista, amanhã, os deputados deverão votar o projeto da redução da maioridade penal.
A discussão acontece em meio a mais um crime injustificável que revoltou o país: o estupro coletivo de quatro meninas no Piauí, cometido por cinco homens: quatro adolescentes e um adulto.
As meninas foram rendidas, amarradas numa árvore, estupradas seguidamente por duas horas, espancadas, arremessadas de um precipício e, finalmente, apedrejadas pelos menores, todos com passagens pela Polícia. O passo a passo do crime foi revelado pelo menor G.V.S. de forma assustadoramente fria, sem menor sinal de arrependimento.
Uma das vítimas, Danielly, de 16 anos não resistiu. Outra garota está internada na UTI.
O assunto foi pauta da reportagem de capa da revista VEJA desta semana, que deixa uma questão aos leitores: “Eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram. Vão ficar impunes?”
VEJA trouxe o tema da maioridade à tona de forma racional, sem ideologismos, partidarismos nem “coitadismos”. A matéria aponta a legislação menorista brasileira como a mais leniente, e revela que a maioria dos menores condenados por crimes violentos nem chega a cumprir o máximo de três anos de internação.
Os jornalistas Felipe Frazão, Kalleo Coura e Mariana Barros desmentem mitos persistentes em torno da maioridade penal, entre eles o de que os menores, no Brasil, seriam responsáveis por menos de um por cento dos crimes. Improvável. A matéria mostra que não há uma pesquisa que indique esse número, mas prova que, em Estados como o do Reino Unido, com criminalidade muito abaixo da nossa, adolescentes cometem 18% dos crimes.
Outra mentira desmentida pela reportagem é a de que a redução da maioridade não traz efeitos sobre a violência. VEJA demonstra que, no Japão, único país que reduziu a idade penal depois da Segunda Guerra, os assassinatos cometidos por menores caíram pela metade.
Quanto ao caso dos estupradores do Piauí, VEJA lembra que, pela lei atual, eles não podem ser identificados. Passarão, quando muito, três anos internados e sairão com ficha limpa, como se nunca tivessem cometido crime algum. Bem lembrado. É bom que os brasileiros não esqueçam de como se posicionarão deputados e senadores: se contra ou a favor da impunidade.