Deputado André Vargas desiste de renunciar

Reinaldo, e o deputado André Vargas, hein? Agora ele decidiu renunciar a renúncia, é isso mesmo?

Parece que sim, vamos ver se vai conseguir segurar a decisão. Os petistas estão fazendo uma pressão danada para que ele caia fora de vez. Nesta quarta ele formalizou apenas a renúncia à vice-presidência da Câmara e do Congresso, mas manifestou a intenção de manter o mandato.

Já expliquei aqui ontem onde está o buzilis da coisa. De fato, o parágrafo quarto do artigo 55 da Constituição, aprovado por Emenda em 1994, determina que a renúncia de um parlamentar não tem validade depois de iniciado o processo no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua conclusão.

O que se queria com isso em 1994? Impedir o parlamentar enroscado em alguma falcatrua de esperar até a última hora e, certo de que seria cassado, renunciar para tentar voltar na eleição seguinte. Com a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos quem renunciar depois de aceito o processo no Conselho de Ética, esse tal parágrafo quaro perdeu razão de ser. Mas está na Constituição, não é mesmo?

E como é que fica se Vargas formalizar a renúncia? É o que o PT queria que ele fizesse, a questão certamente iria parar na mesa da Câmara. O PT tinha a esperança de encurtar o processo, não quer que esse negócio se arraste. O caso Vargas pegou, foi plenamente entendido pela opinião pública.

Vargas, no entanto, disse aos petistas que se é para o processo continuar então ele não renuncia e pronto. O Conselho de Ética, diga-se, não conseguiu ainda nem notificá-lo da abertura do processo. Como ele está licenciado ninguém lhe encontra. Há, como informa a veja.com, uma verdadeira caçada do gato ao rato, em que o Conselho de Ética, obviamente, faz o papel do gato.

Vargas, que era uma estrela ascendente no PT, virou uma fonte permanente de dor de cabeça. Na semana passada andou fazendo ameaças nada veladas a algumas estrelas do partido, agora teria decidido permanecer no cargo. O PT tem a saída de recorrer ao DEM, por exemplo, que expulsou do partido Demóstenes Torres, por um tempo ele virou um senador sem partido.

Mas essa briga com Vargas os petistas não querem comprar. Ele prometeu reagir se isso acontecer, tomara que reaja. Se falar o que sabe poderá ao menos fazer algum bem ao país.