A liberdade de Dirceu e a cidadania jurídica

Os ministros do STF extinguiram a pena do mensaleiro José Dirceu. A decisão veio como consequência do indulto de natal. Isso é um direito antigo de todo cidadão brasileiro.

No seu comentário final, Joseval explicou a diferença jurídica entre indulto, anistia e graça. “Graça é um ato imotivado do presidente da república”, por exemplo, quando alguém faz uma grande descoberta científica sob pena e é libertado.

Em síntese, é assim que se exerce uma cidadania, é assim que se reconhece uma civilização. As penas vêm sendo reformadas através da história.

Penas degradantes acabaram porque a civilização evoluiu.

Ouça o comentário completo no áudio acima.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.