A liberdade de expressão no Brasil corre sério risco

DF - POSSE/DILMA - POLÍTICA - A presidente Dilma Rousseff após receber a faixa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de sua posse, realizada em Brasília, neste sábado. 01/01/2011 - Foto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO/AE Dilma Rousseff na posse

Mais uma vez a liberdade de expressão no Brasil corre sério risco. Há uma lei já aprovada na Câmara e no Senado, mas ainda não sancionada por Dilma. Se aprovada, pessoas focadas pelas notícias podem ter um direito de resposta que não dependerá de um processo judicial e aferição de um juiz.

A imagem e a honra das pessoas já têm a proteção constitucional. Hoje, um juiz aprecia se houve a intenção de caluniar ou injuriar, ou se o comentário ou notícia foi feito em favor do interesse público. O interesse público está acima de tudo. Quem fazia essa aferição era o juiz.

Se passar o texto, porém, o direito de resposta não dependerá mais da apreciação judicial em função do tempo que o judiciário leva para a aferição de um caso. 

Diz o artigo 220 da Constituição:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição

§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social

Dilma tem uma famosa resposta sobre a liberdade de imprensa, que Joseval reproduz “até com certo orgulho”:

“Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Tomara.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.