Não é à toa que o PL 4.330 passou dez anos parado na Câmara. O projeto de terceirização é complexo, polêmico e divide opiniões. Há economistas contra a e a favor da proposta. Sindicalistas divergem. No Congresso, o presidente da Câmara quer a aprovação, o do Senado garante que vai mudar o projeto.
A presidente Dilma, que mal entende de governo e muito menos de negócios, já que conseguiu afundar uma lojinha de R$1,99, se posicionou contra a terceirização.
Para o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, esse, sim, um especialista no assunto, a resistência ao projeto é demagógica e ideológica. Para o economista, a terceirização é favorável aos trabalhadores e não diminui nem direitos, nem salários.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf diz que, caso aprovada, a lei poderá gerar, no futuro, mais de três milhões de empregos no país.
O impacto nos direitos trabalhistas é uma das questões mais delicadas do projeto. Os defensores dizem que não haverá precarização de direitos, já que as empresas terceirizadas seriam obrigadas a seguir a CLT, assegurando aos sub-contratados, todos os benefícios, como férias e décimo terceiro.
De acordo com o projeto aprovado na Camara, as empresas contratante e terceirizada são co-responsáveis no cumprimento das obrigações trabalhistas.
Para a CUT, que é contra o projeto, a terceirização não só reduziria os salários e benefícios dos trabalhadores, como também aumentaria a carga horária do terceirizado.<a href=”http://mais.uol.com.br/view/15462791″>Terceirização: o progresso requer sempre sacrifícios</a>
Pesquisa da Central Única aponta que o terceirizado permanece quase três anos a menos no emprego que os demais contratados e estão mais sujeitos a acidentes de trabalho, devido à falta de capacitação.
Mudanças nas relações de trabalho sempre geraram muita discussão e até confrontos desde o início da industrialização. Mas, foi graças a esses embates que chegamos até aqui – com mais desenvolvimento, mais geração de empregos, mais lucros e mais direitos trabalhistas.
Independente do que decidir o Congresso Nacional sobre a questão da terceirização, toda mudança gera perdas e ganhos. O progresso requer sacrifícios de um e de outro lados.