O comentarista Joseval Peixoto questiona a condenação de 19 anos de prisão ao ex-senador Gim Argello por ter manipulado uma CPI e compara a um homicídio, que recebe pena menor – de 12 anos quando feito por meio cruel.
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Joseval traz para a discussão o princípio da proporcionalidade da pena em relação ao crime cometido.
Ele exemplifica: “um dos crimes mais terríveis é o crime contra a vida. A pena do homicídio é de seis anos para o cidadão primário. Gim Argello também é réu primário e pegou 19 anos. Se houver meio cruel, ele pega 12 anos. Essa é a questão da proporcionalidade. O que é pior? Matar uma pessoa sob tortura com pena de 12 anos ou manipular uma CPI e pegar 19 anos?”.
Confira:
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