Do Ministério Público chegam afirmações de que a Odebrecht não estaria num processo de delação premiada. Bem, parece que está, não é mesmo?, ou não teria vazado para a imprensa a informação de que os senhores Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, cobravam que as empresas que recebessem financiamento do banco oficial doassem uma parte da grana ao PT.
A acusação faria parte dos entendimentos prévios de Marcelo Odebrecht com a Lava Jato para chegar ao acordo de delação premiada. O conteúdo dessa delação é, por motivos óbvios, o mais esperado. Embora a empreiteira represente uma parcela pequena no faturamento do grupo, a Odebrecht é a maior empresa do ramo no país e aquela que mantém um maior número de contratos.
Vamos ver.
Em entrevista à Folha, Coutinho nega qualquer irregularidade e diz que o BNDES está imune a esse tipo de prática. Afirma ele:
“As empresas conseguem esses contratos no exterior e uma comissão formada por ministros decide sobre seguros de crédito e equalização de taxas. Isso fora do banco. Caso sejam aprovados, esses projetos são encaminhados ao BNDES. Passam por vários comitês, até chegar à diretoria. (…)Não vamos jogar fora a criança com a água do banho. Esse tipo de exportação é um dos poucos itens superavitários da balança de serviço do nosso país e uma frente importante para a retomada do crescimento da economia. Criminalizar a exportação de bens e de serviços é um desserviço ao país.”
Vamos botar os pingos nos is. Ninguém está, como diz o doutor, “criminalizando a exportação de bens e serviços”. Esta, obviamente, é desejável. A questão é saber se as empresas que tiveram acesso a esse tipo de crédito foram obrigadas a pagar a “taxa PT” para obter os benefícios.
Se Marcelo Odebrecht passou aquela informação à força-tarefa, restaria perguntar por que o comandante do grupo que comporta a maior empreiteira do país contaria uma mentira. Quem decidiu ficar no fim da fila das delações premiadas teria exatamente qual motivo para enredar o BNDES numa trapaça?
Quando se leva em conta a delação da Andrade Gutierrez, por exemplo (leia post), a acusação não parece despropositada. Ou será que Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente do grupo, também mentiu ao afirmar que o PT, em 2008, decidiu cobrar 1% de propina sobre todas as obras executadas pela empreiteira desde 2003 e sobre todas as que viessem a ser executadas no futuro?
Marcelo Odebrecht deve saber o que fala, não? Afinal, a empreiteira que compõe o grupo está entre as empresas que mais tiveram acesso a essa modalidade de financiamento.
Mantida a informação num eventual acordo de delação premiada, parece que o caminho certo é, quando menos, o Ministério Público pedir a abertura de um inquérito sobre as respectivas atuações de Coutinho e Mantega.
Apesar da pose de seriedade e de rigor técnico de Coutinho, os financiamentos feitos pelo BNDES na vigência do regime petista estão entre as operações mais obscuras realizadas no país.