Pingo Final: Para Fachin, sugiro Mr. Catra; para Fux, Tati Quebra-Barraco

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Luiz Edson Fachin

Então vamos lá. Quem acompanha “Os Pingos nos Is”, aqui na Jovem Pan, sabe que acho perfeitamente possível conciliar a gravidade da informação com o bom humor. Mais do que possível, acho desejável. Ninguém precisa ser enfezado para ser sério.

Mas, reitero, trata-se de um programa de rádio. Ele é tão mais bem-sucedido quanto mais conseguir mobilizar o público, passando a informação correta.

Ministros do Supremo têm outro compromisso. Quando tomam uma decisão, estão obrigados, acho eu, a evocar as lentes do direito que ajudam a entender uma decisão, a decifrar o seu sentido, inscrevendo-a na órbita da jurisprudência, das opiniões tornadas referências, contra ou a favor, de sorte que estudantes e advogados possam aprender com aquilo.

Luiz Edson Fachin, o mais recente ministro da Corte, decidiu expor suas armas jurídicas ao votar contra as doações ocultas — voto com o qual concordo, note-se. E citou uma grande referência do Direito: a música “Por debaixo dos Panos”.

Disse:
“Me permiti cumprimentar o protagonismo da OAB, que não deixou de focalizar, nesta medida, uma injusta homenagem ao cancioneiro popular, que, na voz de Ney Matogrosso, cantou que ‘o que a gente não quer saber se faz por debaixo dos panos’.”

Ai, ai…

Tentei achar aqui algumas sugestões de Mr. Catra para o doutor Fachin, mas não consegui selecionar um trecho que pudesse ser dito num programa de rádio de família… Mas nada que não possa ser declamado no Supremo em breve, no ritmo em que vão as coisas.

Luiz Fux não citou nenhuma música mais malandrinha do cancioneiro, mas decidiu transformar o Supremo numa espécie de Terceira Câmara da República: teríamos a Baixa (a dos deputados), a Alta (O Senado) e a do Altíssimo (o STF). Disse:
“Leis desse perfil comprovam o que os novos constitucionalistas têm afirmado (…) que as vezes o Parlamento não é o melhor protagonista para implementar uma reforma política sem a participação da jurisdição constitucional, que neste caso é fundamental”.

Eu não sou jurista, mas tenho a certeza de que o ministro disse uma besteira. Não é preciso aderir ao novo constitucionalismo e suas arbitrariedades para saber que o Supremo deve zelar pelo princípio da transparência e da publicidade no que diz respeito à coisa pública.

Parece que o ministro Fux anda gostando do papel de legislador que não precisa passar pelo crivo do voto.

Para ele, então, sugiro Tati Quebra-Barraco.