A Assembleia Nacional da Venezuela determinou a anistia de presos políticos condenados. O presidente Nicolás Maduro já anunciou que deve vetar o texto, aumentando a rixa entre os dois poderes.
Que tipo de prisão é essa que se impõe a político ainda em alguns países do mundo moderno. Uma condenação por pensamento contrário ao estatuto vigente no poder. Quando se estuda o direito de punir, a ciência penal busca a razão que o Estado tem de punir.
A conclusão que se chegou é que a sociedade dá ao Estado o direito de punir porque ele estaria habilitado a ressocializar o criminoso.
Mas o “delito” político é um delito de pensamento. O sujeito pensa o contrário. Como se ressocializa o pensamento. Descartes estremece em seu túmulo porque ele, no Discurso do Método, descobriu que só existimos porque pensamos.
Querer mudar o pensamento é querer mudar a própria vida. Não dá.