Renan Calheiros fala por último no Brasil

Senado e Câmara analisarão vetos e projetos relativos a temas orçamentários e ao ajuste Presidente do Senado

A comentarista Jovem Pan Vera Magalhães comentou a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado após ele descumprir ordem judicial que o tiraria do posto. Confira os principais trechos do comentário e assista mais abaixo.

Quem ganha é Renan Calheiros. Perdem as instituições, perde o STF, perdemos nós como sociedade, perde o Direito. Tudo isso começou ruim e a emenda terminou pior que o soneto.

Se há dúvidas quanto à liminar de Marco Aurélio Mello, e elas existem, foi uma decisão e deveria ter sido cumprida, ainda que fosse cassada depois pelo pleno. O Supremo deixou isso sem resposta e deu apenas um “puxão de orelha” para a mesa diretora do Senado, que descumpriu uma decisão judicial.

Quem perde

O decano da corte perde mais que os outros. Celso de Mello, sempre conhecido por seus votos técnicos, deu um persalto, um “duplo twist carpado” constitucional para explicar seu voto e a sugestão de manter Renan do Cargo tirando-o apenas da linha sucessória. É a prerrogativa do cargo menos uma, o “persalto”.

Quando ele diz na justificativa que há uma grave crise instalada no País, Celso de Mello foge totalmente dos argumentos jurídicos e faz 

A ministra Cármen Lúcia perde mais que os outros. Ela, que vinha com um discurso de defesa do Judiciário, se reuniu com senadores. Cármen deveria no mínimo não ter votado.

Quem ganha é Renan Calheiros, que fala por último no Brasil.

Negociações

Eles enchem a boca para falar da independência entre os poderes, mas o que se viu ali foi um conchavo entre os poderes, uma interdependência. Depois do descumprimento de uma decisão judicial, com um oficial de justiça feito de bobo pelos senadores, Cármen Lúcia e outros ministros do Supremo se sentam à mesa com Jorge Viana, outros senadores, ministros de Michel Temer que agiram nos bastidores.

É uma saída negociada à margem da lei, à margem da Constituição. Isso não é nada bom.

Havia instrumentos para questionar a liminar. Poderia ter sido cumprida nessas 24 horas sem nenhum prejuízo para o País. Não houve sessão plenária.

Muita gente atuou nos bastidores: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o ministro Gilmar Mendes, que foi ouvido mesmo não estando no Brasil, e o decano Celso de Mello se prontificou a falar fora da vez dele.

Mais crise

Vem mais crise entre os poderes. Agora que o Congresso descobriu que ganha quando fala mais alto, não vai se acovardar. Já estão sendo gestadas novas medidas legislativas para que se blindem de forma explícita na lei os presidentes da Câmara e do Senado, que não poderiam assumir a Presidência da República se forem réus, mas ficariam em seus cargos.

O Ciongresso cresceu, viu que se falar mais alto leva, e o Supremo se apequenou.

O arranca-rabo entre os poderes continua. O governo está com a ilusão de que vai retomar a pauta econômica e tudo vai ficar bem. Eles vão conseguir votar a PEC do teto na semana que vem. Essa foi até uma das chantagens que Renan Calheiros fez para se manter no cargo.

Mas o governo não sai fortalecido. Ninguém além de Renan sai fortalecido desse episódio.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.