A retidão do juiz Sérgio Moro incomoda muita gente

  • Por Rachel Sheherazade/ JP
  • 26/03/2015 11h39
RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress) Ricardo Borges/Folhapress - 25/11/14 Juiz federal de Curitiba Sergio Moro

A retidão e a determinação do juiz Sérgio Moro incomodam muita gente…Tanto que a defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa pediu a suspeição do juiz e seu afastamento dos processos da Lava Jato.

Os advogados de Pessoa alegam que Moro teria induzido duas testemunhas que acabaram delatando todo esquema de corrupção na estatal.

Moro rejeitou a suspeição, alegando que o pedido trata-se de irresignação da defesa contra as decisões do juiz, decisões que, aliás, estão descortinando toda roubalheira na Petrobras.

Suspeito quem deveria se declarar é o ministro do Supremo, Dias Tofolli, que pediu transferência para a segunda Vara da Corte para presidir as ações penais do Petrolão.

Em um site de abaixo-assinados, mais de 136 mil pessoas pedem o afastamento de Tofolli, alegando que ele não teria isonomia suficiente para julgar petistas envolvidos no escândalo.

Acontece que, antes de ser ministro, Tofolli foi assessor jurídico do PT na Câmara, advogou para o partido em três campanhas presidenciais de Lula, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no Governo Lula, e também Advogado Geral da União, a convite do grão-petista. Graças ao padrinho mágico, foi alçado ao STF.

Durante o julgamento do Mensalão, o colega Marco Aurélio Mello sugeriu que Tofolli se declarasse suspeito por ter prestado serviços ao PT. Mas, o ministro não o fez. O Ministério Público poderia ter arguido a suspeição de Tofolli, mas fez vista grossa, e o ex-advogado do PT julgou a cúpula do partido que outrora defendia.

De acordo com a lei brasileira, a imparcialidade do magistrado é um dos pré-requisitos do processo, e é dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito.

Se o magistrado não se reconhece impedido cabe à outra parte arguir a suspeição. Mas, no caso da Lava Jato, a outra parte é o Ministério Público Federa. Alguém acredita que Rodrigo Janot vai tomar essa providência? Essa eu pago pra ver.

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