O comentarista Marco Antonio Villa destaca a sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça, que ocorre nesta terça-feira (21).
Moraes foi o indicado de Michel Temer à vaga de Teori Zavascki, morto em acidente de avião, no Supremo Tribunal Federal. Se aprovado, o ex-ministro da Justiça será o 11º ministro da Suprema Corte.
Marco Antonio Villa , no entanto, faz duas reflexões. A primeira é de que o processo de aceitação do nome para a Corte é semelhante ao utilizados nos Estados Unidos. O presidente faz a designação e o nome, após sabatina, é aprovado ou não.
A segunda se refere ao tempo de permanência de um ministro na cadeira do STF. Para Villa, a aposentadoria compulsória aos 75 anos faz com que alguns nomes permaneçam por anos no cargo. Moraes, por exemplo, ficaria em torno de 35 anos.
O comentarista então defende dois pontos: que a sabatina seja feita da maneira correta e “séria”, e aprove ou não o nome de Moraes e que se tenha um mandato menor de ministro do Supremo.
Confira: