Senadores apresentarão sugestão de Janot sobre abuso de autoridade; relator resiste

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar nesta quarta (29) proposta de lei que endurece casos de abuso de autoridade.

Há senadores dispostos a acatar sugestões do Ministério Público para evitar que o projeto vire uma lei para cercear as investigações. É a turma do “deixa disso”, que trabalha para evitar que haja mais um capítulo de pugilato institucional entre o Parlamento, o Judiciário e o Ministério Público. Nesse grupo atuam alguns peemedebistas, alguns tucanos e outros da base aliada do presidente Michel Temer.

Quem não topa é o relator da CCJ, Roberto Requião (PMDB-PR), quer “partir para o pau”, votar a proposta como ela está.

As informações são da colunista Jovem Pan Vera Magalhães:

No entender do MP e do Judiciário, a lei tornaria juízes, procuradores e delegados ao chamado crime de hermenêutica. Eles poderiam ser punidos simplesmente por interpretar a lei de uma forma diferente.

O procurador-geral Rodrigo Janot apresentou proposta alternativa e alguns senadores vão apresentar as sugestões em forma de emenda para não ficar tão aparente que o projeto é uma retaliação à Operação Lava Jato.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.