Vargas resiste e se nega a renunciar mandato

Reinaldo, e o deputado André Vargas, do PT do Paraná, decidiu mesmo resistir e se nega a renunciar ao mandato? Será que o PT tem peito para expulsá-lo?

Vamos ver, se eu fosse petista também estaria bravo com ele. O deputado Júlio Delgado, que é do PSB de Minas Gerais, apresentou nesta terça-feira seu relatório ao Conselho de Ética da Câmara, fez o que dele se esperava. Defendeu a cassação do mandato de Vargas apor quebra do decoro parlamentar.

Há duas acusações fundamentais contra ele. Ter aceitado o jatinho fretado por Alberto Yousseff e ter mentido aos deputados sobre a sua proximidade com o doleiro, que está preso. Qual seria o trâmite normal? Cada membro do Conselho se posicionaria sobre o texto de Delgado e a decisão seria submetida ao Plenário da Câmara, agora em voto aberto.

Vargas tem, no entanto, amigos no partido. O deputado José Geraldo do Pará decidiu pedir vista, adiando o parecer da Comissão e estendendo, obviamente, o processo. Desde que as relações de Vargas com Yousseff vieram a público observei aqui que ele não era da mesma têmpera de um Delúbio Soares, por exemplo. Não está disposto a se sacrificar para preservar o partido.

O deputado enrolado já havia anunciado que iria renunciar ao mandato. Ocorre que, segundo o parágrafo quarto do artigo 55 da Constituição, depois de admitido o processo no Conselho de Ética, ele não pode mais ser interrompido pela renúncia. Essa disposição vem de um tempo pré-Lei da Ficha Limpa, quando um parlamentar enroscado em falcatruas podias renunciar para se livrar da cassação, preservando seus direitos políticos e se candidatando na eleição seguinte.

Isso hoje não é mais possível. Ao renunciar, Vargas já estaria inelegível por oito anos a partir de 2015. Não existe lei nenhuma que impeça alguém de renunciar, o que a Constituição determina é que o processo prossiga.

Mas como cassar o mandato de quem já não é mais deputado ou suspender os direitos políticos de quem já os têm suspensos? A questão fatalmente iria parar na mesa da Câmara, que não teria como recusar a renúncia e provavelmente não haveria mais processo nenhum. Vargas sairia de cena e a questão estaria encerrada.

É o que quer desesperadamente o comando do PT, mas Vargas até agora não topou. Não custa lembrar que ele já andou fazendo algumas ameaças. Rui Falcão, presidente do partido, o fez ver que ele pode prejudicar as campanhas de Alexandre Padilha e Gleise Hossman, aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente, e da própria Dilma.

O deputado paranaense, no entanto, resiste e tem dado a entender que é um homem do partido. Ou por outra, ele sugere que não trabalha para si mesmo. No PT há quem defenda abertamente a sua expulsão. Quem sabe isso ainda tenha um outro desdobramento virtuoso, Vargas seria expulso e contaria tudo o que sabe, não seria bacana?