‘Bolsonaro é cidadão como todos os outros’, diz Tales Faria sobre obrigatoriedade de depoimento
Decisão de Alexandre de Moraes que impede Bolsonaro de declinar de pedido para depor sobre interferência na Polícia Federal foi tema de comentários no ‘3 em 1’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que Jair Bolsonaro não pode desistir de depor no inquérito que investiga tentativa de interferência na Polícia Federal. No último dia 26, o presidente disse ao STF por meio da Procuradoria Geral da Republica (PGR) que não iria prestar o depoimento e pediu que as investigações fossem encerradas para que a PF pudesse finalizar o relatório sobre o caso. Moraes determinou que o plenário da Corte deve decidir qual será a forma do interrogatório do presidente e afirmou que Bolsonaro tem o direito de ficar em silêncio, mas não pode comunicar a desistência. As polêmicas em torno dessa investigação foram tema de debate entre os comentaristas do programa “3 em 1”, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 7.
Para Tales Faria, o inquérito mostra um embaralhamento completo das partes envolvidas, inclusive do presidente Jair Bolsonaro, que a princípio quis prestar depoimento e depois voltou atrás. Ele lembrou, ainda, que Moraes apenas fez com que a democracia fosse cumprida com essa decisão. “Os presidentes têm que prestar depoimento. O que o Alexandre de Moraes deixou claro é o seguinte: ele pode até não falar. Ele pode depor calado. Ou seja, é o direito democrático dele ficar calado, mas democraticamente ele é um cidadão como todos os outros e ele tem que prestar depoimento. É só isso que o Alexandre de Moraes disse”, afirmou.
Para Tomé Abduch, a possibilidade de que o presidente seja obrigado a dar depoimento presencialmente não é democrática, já que outras pessoas no cargo máximo do país prestaram depoimento por escrito em outros momentos. “A questão é usar os mesmos pesos e mesmas medidas. Por que é que o presidente Bolsonaro neste momento tem que seguir agora uma nova fórmula que não é a mesma colocada na jurisprudência antiga?” questionou. Ele disse, ainda, que mesmo não sendo um defensor de todas as ações do presidente, ele acredita que tudo o que é feito por Bolsonaro vai gerar críticas, nem sempre justas. “Esse aí é mais um transtorno que tem acontecido por conta de um novo governo e de ele não ser aceito, porque ele está quebrando uma forma de fazer política que aconteceu no país durante muitos e muitos anos”, finalizou.
Thaís Oyama lembrou que o colegiado do STF é quem vai decidir se Bolsonaro prestará depoimento presencialmente ou não e lembrou que o presidente não pode tomar a decisão de declinar o convite. “Ele tem que ir. Se ele quiser falar lá, é uma coisa, se ele não quiser falar, ele tem direito, mas ele tem que responder ao chamado da Justiça, foi isso que o Moraes decidiu”, lembrou. Para ela, nem a opção de depor por escrito nem a de depor presencialmente é boa. “É claro que o depoimento presencial envolve mais riscos, envolve por exemplo o risco de o presidente produzir provas contra si próprio”, afirmou. Ela lembrou, ainda, que Alexandre de Moraes foi a pessoa que, em decisão monocrática, decidiu que um dos pivôs para o início do inquérito, delegado Alexandre Ramagem, não assumiria a direção da PF.
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