Paulo Figueiredo: proibição de Oswaldo Eustáquio de usar redes sociais é censura
Prisão do blogueiro, que precisará usar tornozeleira eletrônica após descumprir ordem para não sair de Brasília ou publicar nas redes sociais, foi tema de debate no programa 3 em 1
O jornalista Oswaldo Eustáquio foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve prisão domiciliar cumprida pela Polícia Federal nesta terça-feira, 17, após descumprir medidas cautelares impostas a ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga financiamento de atos antidemocráticos. De acordo com as medidas, ele não poderia sair de Brasília ou usar as redes sociais, ainda assim, ele teria usado as redes e ido até São Paulo no último dia 9 de novembro. A prisão de Eustáquio foi assunto de debate entre os comentaristas do programa 3 em 1, da Jovem Pan, nesta terça-feira.
Para Paulo Figueiredo, usar o termo “blogueiro” para falar sobre Oswaldo Eustáquio é uma forma de jornalistas menosprezarem “um colega violentado pelo sistema jurídico brasileiro”. Ele afirmou que as medidas contra o Eustáquio não são constitucionais e considerou também a decisão de não permitir que o blogueiro utilize as redes sociais como uma censura por parte do STF. “Não tem outro nome isso senão censura. Ninguém pode ser proibido de usar as redes sociais por algo que ele futuramente ele viesse a dizer quem sabe. É isso que caracteriza censura, a proibição prévia”, afirmou, pontuando que quem comete crime de difamação deve sofrer posteriormente as consequências jurídicas.
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Josias de Souza lembrou que uma das fake news produzidas por Oswaldo teve como foco o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que foi ao segundo turno da prefeitura de São Paulo. “O feitiço terminou enfeitiçado. A justiça mandou retirar do ar a notícia falsa, o Russomanno saiu das urnas como um fiasco e o seu alvo [Boulos] passou ao segundo turno. Agora, o blogueiro bolsonarista recebeu a visita dos agentes da Polícia Federal e passou a arrastar uma tornozeleira eletrônica”, pontuou. Josias lembrou das reações iniciais de Jair Bolsonaro às primeiras medidas dele contra blogueiros bolsonaristas, quando o presidente crticava enfaticamente e publicamente o membro da corte. “Aos pouquinhos o presidente foi se domesticando e hoje ele se finge de morto, não trata mais desses assuntos”, afirmou. Para ele, o desfecho das investigações dos atos antidemocráticos e das fake news precisam ser finalizados, já que “nenhuma investigação razoável pode perdurar indefinidamente”. Thais Oyama, por sua vez, lembrou o conceito de fake news é baseado em fatos.
“Só para lembrar a fake news não é aquela notícia que a gente não gosta e com a qual a gente não concorda. A Fake news é uma mentira, ou então uma verdade distorcida com o propósito de beneficiar alguém ou prejudicar outro alguém”, lembrou. Ela recordou, ainda, que quando Alexandre de Moraes decidiu suspender alguns blogueiros apoiadores do presidente ainda no mês julho sem julgamento todos concordaram que aquilo configurava censura. “Dessa vez, a questão não tem nada a ver com suposto crime de opinião. O sujeito senhor Eustáquio simplesmente resolveu ignorar uma determinação judicial de não sair de Brasília ou de não usar as redes. Se ele não concordar com essas determinações, ele que acionasse lá os advogados de defesa dele, contestasse e recorresse. Agora, quem despreza uma ordem judicial está se arriscando às punições da lei”, lembrou.
Confira o programa 3 em 1 desta terça-feira, 17, na íntegra:
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