‘STF tenta rasgar Constituição’, diz Oyama sobre possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbe

Valter Campanato/Agência Brasil Palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 4, a votação que decidirá se os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, têm direito a se reeleger para os cargos que ocupam atualmente, o que é proibido pela Constituição. Até o momento, quatro votos favoráveis, dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes foram registrados. Um voto parcialmente favorável, do ministro Kássio Nunes Marques, apoiou apenas a reeleição de Alcolumbre. A votação, que é realizada de forma virtual, tem até o dia 14 de dezembro para ser encerrada e decidir sobre o assunto. A possível quebra da Constituição que será concretizada caso a reeleição dos dois seja permitida foi tema de debate entre os comentaristas do programa “3 em 1”, da Jovem Pan desta sexta-feira.

Para Thaís Oyama, a Constituição é clara ao proibir esse tipo de reeleição por reconhecer que é arriscado para o país que pessoas com esse tipo de poder passem tanto tempo no cargo e usem da sua influência para benefício próprio. “O que está acontecendo no STF agora é uma tentativa de rasgar a Constituição, de contrariar a Constituição, isso por causa do interesse dos envolvidos”, afirmou. Para ela, Alcolumbre e Maia seriam diretamente beneficiados com a decisão, mas a reeleição poderia ser positiva para outras pessoas, como o presidente Jair Bolsonaro, que aprovaria a reeleição de Alcolumbre para a casa. Ela criticou o fato de que Bolsonaro foi eleito levantando a bandeira de ser contra a reeleição, mas, após entrar no poder, não tocou mais no assunto. “Como a gente sabe, ele mudou de ideia”, afirmou.

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Paulo Figueiredo disse que não viu em nenhum momento declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro apoiando a reeleição de Alcolumbre ao Senado e também criticou o posicionamento do STF em relação ao assunto. “Raramente a nossa Constituição é clara, mas quando é, ela é ignorada. Fica combinado assim: a lei que as nossas autoridades escolherem que é, é”, criticou. Ele lembrou, ainda, que o que é interessante ou desinteressante para o governo não deve ser discutido nesse caso, já que a Constituição deve ser cumprida. “Está lá, escrito”, finalizou.

Josias de Souza, que se despede da bancada do “3 em 1” nesta sexta, lembrou do “notório saber jurídico” exigido para aqueles que pleiteiam um cargo para o STF e lembrou que é necessário apenas saber ler a Constituição para entender que é vedada a reeleição. “Onde se lê ‘vedada’, o Gilmar Mendes leu ‘permitida’”, criticou, lembrando que o relator foi seguido por uma série de colegas. “A principal atribuição do Supremo é a de proteger a Constituição. Para modificar uma regra prevista no texto Constitucional são necessários 308 votos na Câmara, 49 votos no Senado em dois turnos de votação. Não é fácil mudar o texto Constitucional. Mas tudo isso, evidentemente, valia quando as palavras escritas na Constituição ainda tinham algum significado no Brasil”, disse.

Confira o programa 3 em 1 desta sexta-feira, 4, na íntegra: