Especialista em direito constitucional acredita que denúncia acolhida pela Justiça federal contra Lula atrapalha o ex-presidente numa eventual candidatura em 2018.
Oscar Vilhena, professor da FGV, pondera entretanto, que do ponto de vista político, Lula perderia força, mas para ter os direitos políticos cassados teria que ser declarado culpado em outras instâncias.
“Ele decorre de uma condenação que seja apreciada por um tribunal. Uma condenação pelo juiz Moro, do ponto de vista jurídico, não obstaculiza uma candidatura. É necessário que haja uma snetença de segundo grau o condenando. Tendo em vista também a velocidade com que os processos têm corrido em Curitiba, não é de se surpreender que tenhamos uma decisão de sgeundo grau até 2018”, explicou.
A hipótese de uma prisão é praticamente desqualificada neste primeiro momento, apenas com as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, disse o professor. “A questão da prisão dentro do direito brasileiro deve ser reservada para pessoas que cometeram crime de gravidade que põe em risco a ordem pública. Não tendo Lula cometido crime violento, há a possibilidade de que haja condenação sem necessidade de prisão”.
Para o especialista, é possível que haja uma sentença nos próximos meses, pela agilidade do trabalho de Sérgio Moro diante da Lava Jato. O recurso, em segunda instância, seria julgado no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
*Informações do repórter Felipe Palma