Apesar da discussão sobre a mudança na escolha de ministros do STF, dificilmente o Congresso vai debater o tema em razão da falta de consenso.
Mais de 20 propostas tramitam no legislativo para alterar esse processo, que hoje é uma prerrogativa do presidente da República.
Na terça-feira da semana passada, Alexandre de Moraes passou por sabatina de mais de 11 horas no Senado.
O então titular licenciado da Justiça foi indicado por Michel Temer, em meio a polêmica sobre a interferência partidária na escolha.
O novo ministro do STF, substituto de Teori Zavascki, era filiado ao PSDB, mas deixou o partido logo após a indicação.
O senador Cristovam Buarque, do PPS, avalia que a escolha sempre será questionada. Ele defende ainda que a OAB, o Ministério Público e Associações apresentem 6 nomes ao presidente da República, que faria a escolha.
Já o senador José Reguffe, sem partido, avalia que os ministros do STF, STJ e Tribunal de Contas deveriam chegar ao cargo por meio de concurso.
O senador sugere inclusive mandato limitado de cinco anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Para o petista Lindbergh Farias, o novo ministro do STF Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido de ocupar o cargo.
Ao rebater Lindbergh Farias, do PT, o líder do governo no Senado ironiza a oposição. Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, destaca que os ministros do STF não agem sozinhos.
Apesar da defesa feita por Aloysio Nunes, a aprovação do nome do indicado ao STF é praticamente uma regra. Nos Estados Unidos, não são incomuns os casos em que o escolhido para a Suprema Corte é reprovado pelos parlamentares.