A edição ou o corte de um áudio não o exclui automaticamente de um processo judicial que o elenca como prova. Na verdade, segundo especialistas ouvidos pela Jovem Pan, o que determina a validade de uma gravação, como a conversa entre o presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, é integridade da intenção original.
“Somente esta intenção de enganar a terceiros ou mudar o sentido é que poderia inviabilizar uma prova desta magnitude”. O diagnóstico do presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, José Ricardo Rocha Bandeira, não é isolado.
Também segundo Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, tudo dependerá dessa avaliação do contexto: “se houver uma interferência proposital ou não, mas isso em princípio vai ser avaliado depois pelo poder Judiciário”.
Nesta segunda-feira (22), a defesa do presidente Michel Temer disse que uma perícia paralela constatou 70 “pontos de obscuridade” na gravação que a Procuradoria Geral vê indício de crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa.
Mas o acesso ao gravador, que captou o áudio original, pode ser fundamental neste caso, na opinião de Reginaldo Tirotti, da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo: “sem isso, só com áudio, não tem como se caracterizar muita coisa”.
O equipamento estava fora do país e será entregue à Polícia Federal nesta 3a feira, segundo a defesa de Batista.
O perito Reginaldo Tirotti ressaltou que conhecer a fonte de armazenamento é um ítem extremamente importante para uma avaliação criteriosa: “esse pendrive é o pendrive espião. Você coloca no bolso e quem olha pensa que é um simples pendrive. Ele grava áudio e vídeo, mas a qualidade não é boa”.
Integram a rede de polêmicas que envolve o áudio com potencial para derrubar o presidente, avaliações encomendadas pelo jornal Folha de São Paulo, usadas na defesa de Temer em pronunciamento no fim de semana.
O Globo questionou a qualidade do trabalho do perito Ricardo Caires, que retrucou: “está meu laudo lá. Foi software utilizado, meu laudo diz isso”.
Dois dos programas elencados no laudo de Caires, no entanto, são gratuitos. Qualquer um pode baixar da internet.
O presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais, José Bandeira, defendeu que a análise demanda tecnologia de ponta: “esse computador tem que ser dotado de placas especiais de áudio e vídeo, tem que ter acoplada uma estação de áudio e vídeo e fazer a purificação desse som”.
A perícia está à cargo do Instituto Nacional de Criminalística, órgão oficial da União. De praxe, a análise demora 30 dias para ficar pronta.
*Informações da repórter Carolina Ercolin