Editorial – Deltan abusa de sua autoridade; Carlos Fernando posa de Angelina!

Deltan Dallagnol

Eles perderam completamente a noção de limites. Já não há dúvida de que os procuradores que compõem a Lava Jato têm um projeto de poder e se sentem a única força legítima do país. Mais do que isso: na melhor das hipóteses, querem o MPF como o Poder Moderador da República; na pior, como o Poder único.

Eis que Deltan Dallagnol, o espevitado coordenador da força-tarefa, Carlos Fernando dos Santos e uma outra senhora que suponho procuradora houveram por bem gravar um vídeo conclamando a mobilização popular contra o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Sabem o nome disso? Abuso de autoridade!

Em boas democracias do mundo, o trio seria severamente punido. Por aqui, não vai acontecer nada. Até porque o chefão de todos eles, Rodrigo Janot, não só apoia o baguncismo no MPF como o promove. Vejam o vídeo. Volto em seguida.

Vamos ver
A primeira a falar é a tal senhora — talvez eu devesse saber o seu nome, já que ela se propõe a me governar e a outros mais de 200 milhões de brasileiros. Mas eu não sei. Afinal, ela não foi eleita por ninguém, não é mesmo? O poder que ela julga ter, vejam só, foi-lhe outorgado por sua própria turma. Adiante.

A Dona Coisa afirma, então, que, em 2013, as pessoas foram às ruas contra a PEC 37, que retirava do MPF o poder de investigar. Trata-se de uma simplificação grosseira, mas nem entro nisso agora. Segundo a Doutora Fulana, “foi você que permitiu que a Lava Jato revelasse o imenso esquema de corrupção que vemos nos jornais todos os dias”.

Sei!

Sempre achei que o que permite o trabalho do Ministério Público Federal é o funcionamento das instituições e o fato de que os homens e mulheres de estado devem se ater àquelas que são as suas funções, segundo as definem as leis. A pensadora Sei-Lá-Quem, a que me governa sem que eu tenha votado nela ou contra ela, me ensina que não. E ela vai dizer algo ainda mais perigoso:

“Agora, os políticos tentam calar as autoridades novamente”.

Notem que ela não diz “um grupo de políticos”, “alguns políticos”, “certos políticos”, mas “OS POLÍTICOS”. Isto mesmo: a procuradora Alguém está propondo uma mobilização da sociedade contra o que virou uma categoria: a dos “políticos”. A Justiceira Não-Sei-Quem acredita que pode usar a sua função de mulher de estado para incitar a população contra um dos Poderes da República.

O nome disso? Abuso de autoridade!

Aí quem fala é Carlos Fernando, o lugar-tenente de Dallagnol, comportando-se, às vezes, como o Leporello do Don Giovanni das Tias Justiceiras. Diz ele: “Amanhã, uma comissão do Senado votará o projeto de lei de abuso de autoridade, proposto pelo senador Renan Calheiros e relatado pelo senador Requião. Todos nós somos contra o abuso de autoridade. Mas não é isso o que está em jogo. Esse projeto promove uma verdadeira vingança contra a Lava Jato. O que desejam é processar criminalmente o policial que os investiga, o procurador que os acusa e o juiz que os julga”.

Para começo de conversa, o projeto que pode ser votado hoje na CCJ do Senado muda a lei que pune abuso de autoridade, que já existe. Os procuradores espalham a falácia de que o texto condescende com o “crime de hermenêutica” — ou de interpretação. Um juiz poderia, dizem eles, ser punido se sua sentença fosse reformada em segunda instância. Trata-se de uma mentira escandalosa. Isso não está no texto. Tampouco se poderia punir um procurador por promover uma investigação. Não pode é praticar arbitrariedades.

Sim, é verdade, se a lei existisse, esse trio poderia ser punido por promover essa patuscada. Aliás, pode ainda: esses três procuradores estão atentando contra as prerrogativas de um dos Poderes da República.

E fala o chefe
E aí é a vez de Dallagnol, aquele rapaz que é chegado em “luz, câmera, PowerPoint e ação”. Diz o incontido, com o seu pendor para o exagero jacobinista de baixa extração: “Admitir isso é calar de vez a Lava Jato e o próprio juiz Sergio Moro. Não permita que isso aconteça. Se manifeste contra essa lei. Viralize esse vídeo”.

Quem dera a Lava Jato se calasse mesmo! Função de procurador não é falar, não é conceder entrevista coletiva, não é incitar as pessoas a agir contra o Legislativo. A propósito: será que Dallagnol usaria o nome de Sergio Moro sem a expressa autorização deste? Mais ainda: faz sentido o órgão que acusa e o que julga atuarem em dobradinha?

Atuação ilegal
Essa atuação do trio é absolutamente ilegal. Estão usando do poder que lhes concede o estado brasileiro para, abusando de sua autoridade, tentar impedir que um dos Poderes da República exerça as suas prerrogativas. Mais: fazem-no com mentiras deslavadas. Ainda que o texto que pune abuso de autoridade seja aprovado como está, a Lava Jato não sofrerá qualquer dano.

É bem verdade que, com a mudança da lei, Dallagnol terá de se comportar como um procurador da República, não como militante político, chefe de facção ou líder de milícia.

É bem verdade que, com a mudança da lei, Carlos Fernando terá de se comportar como um procurador da República, não como “cheerleader”. Mais um pouco, veste um shortinho e sai abanando adereços de mão.

É bem verdade que, com a mudança da lei, a Doutora Desconhecida terá de se comportar como uma procuradora da República (ela é uma, certo?), não como a guia do povo contra o Senado.

Foto antiga
Além das barbaridades legais desse vídeo, há as estéticas. Vejam lá. O trio lembra aqueles antigos retratos de família, um deles reproduzido no alto deste post, em que o patriarca ficava sentado, com ar de macho alfa, e as mulheres se postavam atrás, em pé, em respeitosa submissão. Uma coisa, assim, bem Tradição & Família.

Na foto ilustração lá do alto, Dallagnol faz as vezes de Agostinho (o nome do homem que está sentado). A Dona Coisa está no lugar da Giacomina, e Carlos Fernando faz as vezes da Angelina.

O vídeo do trio é tão antigo quando o abuso de autoridade impune.

Se o Senado se intimidar, os parlamentares que fechem as portas da Casa e apaguem a luz.