O Procon paulistano, que deve funcionar até setembro em São Paulo, receberá queixas de grandes empresas via internet. O convênio com a Secretaria Nacional do Consumidor prevê a reestruturação do serviço municipal de orientação e proteção ao consumidor.
Segundo o prefeito Fernando Haddad, o objetivo é preencher uma lacuna de jurisdição. “A gente está acostumado a ver reclamações de planos de saúde, operadoras de telefonia, que são grandes problemas resolvidos pelo Procon Nacional, mas tem empresas que atuam apenas no território da cidade e causam embaraço para o consumidor. Essas demandas ficavam sem tutela. Nós estamos criando um ambiente de tutela para os assuntos locais”.
O Procon municipal vai aproveitar a estrutura da Procuradoria Geral do Município e, portanto, não vai contratar novos funcionários, contando com os 5 procuradores e 60 servidores de apoio que atuam na função. O órgão poderá atuar em casos que não sejam solucionados pela autarquia nacional e em casos de empresas não cadastradas na secretaria.
Haddad nega que a motivação da criação da ferramenta seja ganhar parte do eleitorado simpático ao tema de direitos do consumidor. O tema é a bandeira de atuação de Celso Russomanno (PRB), que deve concorrer à prefeitura nas próximas eleições.
Informações: Carolina Ercolin