Marco temporal e desabafo de indígena: confira os destaques do Hora H do Agro

Programa deste sábado também aborda embate entre STF e Congresso Nacional, protesto no Rio Grande do Sul e lei ambiental da União Europeia

Por Hora H do Agro
30/09/2023 11h00 - Atualizado em 30/09/2023 11h12

Nelson Jr./SCO/STF

O programa Hora H do Agro deste sábado, 30, analisou a aprovação do PL do marco temporal das terras indígenas pelo Senado, que vai contra a decisão do STF na última semana de acabar com a regra. Especialistas divergem sobre qual decisão irá valer após o projeto de lei ser sancionado. O marco temporal estabelece que terras só podem ser demarcadas como indígenas se esses povos estiverem na área na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No encontro, também foi abordado o embate entre STF e o Congresso. Nesta semana, frentes parlamentares e partidos políticos repudiaram a interferência da Corte em temas do Legislativo, como o marco temporal indígena, legalização do aborto e do porte de drogas. Uma PEC que limita o poder do STF teve apoio anunciado pela bancada do agro. Entre outros temas analisados, estiveram o protesto realizado por produtores de leite contra a crise que o setor enfrenta e o manifesto assinado pelo agro do Brasil, Argentina e Paraguai contra uma regra ambiental da União Europeia que vai afetar as exportações agrícolas desses países. Eles afirmam que a lei se trata de uma medida protecionista disfarçada de ambiental. Confira:

Marco Temporal Indígena: STF ou Congresso, qual decisão vale?

O Senado aprovou nesta semana o PL do Marco temporal, que estabelece que terras só podem ser demarcadas como indígenas se esses povos estiverem na área na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação no Congresso vai contra a decisão do STF na última semana que acabou com o Marco Temporal. Advogados e especialistas divergem sobre qual decisão vale: se a do Congresso, caso o projeto vire realmente uma lei, ou a do STF.

‘Para que mais terra se o índio não tem liberdade em sua área?’, questiona indígena

O relato de uma indígena nas redes sociais, realizado em agosto, chamou a atenção do programa Hora H do Agro nesta semana. No vídeo, Ysani Kalapalo questiona a ampliação de terras indígenas onde vive e revela a falta de liberdade na área. Segundo ela, todas as decisões precisam passar pela Funai, Ibama e ONGs, e revela ainda que se sente em uma “prisão verde”. Já nesta semana, Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, também questionou a atual política indigenista no país. O estado possui uma das maiores populações indígenas do Brasil. Confira:

Crise institucional? Congresso e STF entram em embate

Nesta semana, frentes parlamentares e partidos políticos repudiaram a interferência do STF em pautas do Congresso. Entidades como a Frente Parlamentar da Agropecuária, que assinaram um documento contra as recentes decisões da Corte, criticaram a análise de temas importantes realizada pelos ministros, como o Marco Temporal das Terras Indígenas, aborto e descriminalização do porte de drogas. Confira a análise do comentarista Roberto Motta ao programa Hora H do Agro.

Produtores derramam leite em rodovia e protestam contra crise no setor

Produtores de leite do Rio Grande do Sul realizaram nesta semana um protesto contra a crise enfrentada. O setor realizou uma tratoraço em Frederico Westphalen, noroeste do estado, e derramou leite em uma rodovia durante o ato. Eles reclamam do baixo preço do leite e do aumento das importações do produto vindo de países do Mercosul.

Brasil assina manifesto contra regra da União Europeia que afeta as exportações

Entidades que representam produtores de soja e milho do Brasil, da Argentina e do Paraguai divulgaram nesta semana um manifesto contra a lei anti-desmatamento da União Europeia. A regra estabelece que o bloco não poderá importar produtos como soja, café, cacau, chocolate, carne bovina e borracha vindas de áreas de desmatamento ilegal e também legal – que são as permitidas pela lei brasileira – após dezembro de 2020. O documento afirma que houve um significativo aumento da adoção de medidas protecionistas por parte de alguns países importadores que utilizam, como justificativa, a preocupação ambiental. Confira análise da diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori.