24 estados devem ampliar investimentos para garantir universalização do saneamento, diz estudo

Arison Jardim/Governo do Acre Saneamento básico

A maioria dos estados precisa ampliar investimentos em abastecimento de água e coleta de esgoto para atingir as metas propostas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico. A conclusão é de um estudo divulgado nesta terça-feira, 24, pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados. O gasto com abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior em relação a 2014, quando o investimento atingiu o pico. No mesmo período, os recursos aplicados em abastecimento de esgoto regrediram 30,9%. Para o pesquisador do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, os investimentos em serviços de saneamento básico estão longe do ideal. “Temos investido cerca de 50% do que seria necessário para alcançar a meta. o que vai acontecer, mantido o cenário atual, é uma distinção, um aumento da desigualdade regional com alguns estados e municípios alcançando a universalização, mas a maioria do país ficando abaixo dessa meta.”

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Hoje, 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem oferta de água potável, mesmo em meio à pandemia. O levantamento aponta ainda que do total do esgoto gerado no país, apenas 46% é tratado. Pedro Scazufca ressalta que os novos prefeitos terão um papel central no objetivo de alcançar a universalização do serviço de água e esgoto até 2033. “Os municípios são titulares dos serviços, os responsáveis pela prestação do serviço de água e esgoto. Com isso, eles devem formar um plano municipal de saneamento básico, construir esse plano definindo como as metas serão alcançadas. Cabe também os munícipio definir a forma da prestação do serviço.” Segundo o estudo, São Paulo, Paraná e Distrito Federal são os estados que já estão com serviços de saneamento próximos do previsto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico. Já estados como Acre, Ceará, Piauí, Amapá, Maranhão, Rondônia, Pará e Amazonas precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

*Com informações da repórter Letícia Santini