O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em segunda instância afirmou, nesta sexta-feira (20), que acredita que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados será tão expressiva quanto a da reforma da Previdência. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele disse que espera 370 votos.
De acordo com ele, com o projeto de lei – também sobre a segunda instância – do Senado Federal “deixado de lado”, como acabou acontecendo, a expectativa é que as atenções se voltem para sua PEC. “Creio que com todo esse holofote teremos maior apoio. Pelo que estamos percebendo do apoio que estamos recebendo dos próprios parlamentares, ela tem tudo para ser célere e com votação expressiva. O presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia disse, em entrevista, que acredita em 400 votos, eu digo 370, e são precisos 308. Será como a reforma da Previdência”, celebrou.
“Na retomada [do Congresso após o recesso parlamentar, em 2020], nós ouviremos o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluzo e acredito que em março teremos uma votação tão expressiva quanto na comissão especial quando foi a da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, continuou.
De acordo com Manente, a grande responsável pela aceitação e celeridade da proposta é a sociedade brasileira. “As manifestações populares foram responsáveis por termos pautado e tramitado a PEC. Me recordo que, quando começaram as mobilizações pelo Brasil, a CCJ pautou e a votação foi expressiva. Mesmo com todos os ritos necessários, o trâmite será rápido porque a população está muito pautada por isso e exigindo isso de seus parlamentares. É a sociedade a responsável por estarmos cumprindo o rito”, disse.
Caso Flávio Bolsonaro
Questionado se a PEC da segunda instância poderia perder o apoio do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, agora que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, está sendo investigado, Manente negou.
“Até o momento tanto Bolsonaro como os deputados mais alinhados a ele, que inclusive estão indo para o novo partido [Aliança Pelo Brasil], e o Moro, que representa o governo nesse debate, têm se mostrado favoráveis e trabalhado para que a aprovação aconteça o mais rápido possível. Não acredito que ele [Bolsonaro] modifique seu entendimento”, finalizou.