Ajuste nas contas públicas será gradual, diz ministro do Planejamento
O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira disse em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan que o governo vai recorrer da decisão do STF de obrigar o reajuste a servidores federais, analisou o rombo nas contas públicas, a necessidade da reforma da Previdência para o reajuste fiscal, que deverá ser “gradual” e contínuo, e garantiu que o governo se esforçará em não gastar mais do que o previsto em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral.
Dyogo Oliveira classifica o déficit nas contas públicas de 2017, de R$ 159 bilhões de rombo, mesmo valor previsto pelo governo para 2018 e 2019, como “muito elevado”. Com os três anos de déficit alto, a reforma da Previdência se torna fundamental segundo o ministro.
“Isso reflete uma conjuntura de fatores que vem prejudicando a receita do governo e as despesas, principalmente a despesa com a Previdência, que vem crescendo gradualmente, e já tem esse ano (2017) previsão de déficit de R$ 185 bilhões e previsão de R$ 200 bilhões para o ano que vem, apenas no setor privado”, disse Dyogo. Para este ano, segundo o ministro, há ainda previsão de déficit de mais R$ 85 bilhões na previdência pública.
O ministro da equipe econômica de Michel Temer afirmou que vai começar o próximo ano “mostrando os elevadíssimos riscos”, aos parlamentares, de não se aprovar a reforma nas regras da aposentadoria.
“Podemos ter no próximo ano um ano de crescimento muito forte, e isso pode acontecer, e pode ser um ciclo continuado, mas para isso precisamos ajustar as contas públicas e, para ajustar as contas públicas, é necessário ajustar a Previdência”, afirmou.
Ajuste gradual
Oliveira explicou também por que considera importante que o ajuste fiscal seja feito de modo gradual.
“Prevemos um ajuste gradual das contas públicas durante vários anos, até porque, com a recessão que passamos não é possível fazer um ajuste muito rápido”, disse. Isso, segundo Oliveira, poderia afetar a atividade econômica.
O ministro do Planejamento citou um necessário ajuste de R$ 300 bilhões nas contas, por exemplo. “Se tentar fazer isso em um ano, você afunda o país em uma recessão tão grave, que as receitas caem e você não consegue nem alcançar esse ajuste”, avaliou.
“Agora, é preciso que o governo faça sua parte também e segure as receitas de maneira muito firme”, cobrou também Oliveira.
Segundo o ministro o presidente Michel Temer “tem dado total apoio” às medidas de ajuste fiscal e “tem se dedicado pessoalmente a essas coisas”.
“No próximo anos teremos continuidade no processo de ajustes sim”, garantiu.
Lewandowski e servidores
Oliveira disse ainda que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de conceder reajuste salarial a servidores, adiado pelo governo “aumenta em R$ 7 bilhões as despesas para os próximos anos”.
O ministro do Planejamento afirmou que esse dinheiro gerará “carência em áreas já carentes”, como educação, transporte, saneamento, etc.
Oliveira disse que as “medidas suspensas pela liminar (concedida por Lewandowski) referem-se a reajustes das categorias mais bem remuneradas do governo, de salário médio de R$ 13 mil e que tinham previsãoo de reajuste”.
Já o aumento da alíquota de contribuição previdenciária incidiria “apenas a salários superiores a R$ 5 mil”.
Para o ministro Dyogo Oliveira, a decisão deve ser revista e o governo entrará com um recurso.
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