Alcolumbre quer acelerar Previdência e sugere discussão no fim de semana

Roque de Sá/Agência Senado Presidente do Senado pretende chegar a um acordo com os líderes para considerar sábado e domingo também como dias úteis

A reforma da Previdência pode ser votada pelo plenário do Senado Federal já na semana que vem. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vem trabalhando para tentar acelerar o processo.

Pelo cronograma inicial, a proposta está prevista para ser votada em primeiro turno na segunda quinzena deste mês, entre os dias 18 e 25, após cinco sessões de debates. Já o segundo turno deve ocorrer até a semana do dia dez de outubro.

Porém, o presidente da Casa argumenta que a Previdência já foi suficientemente discutida pelos senadores e cada um já formou o seu próprio juízo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o senador, o regimento interno exige um intervalo de pelo menos cinco dias úteis entre a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a apreciação no plenário. Ele pretende chegar a um acordo com os líderes para considerar sábado e domingo também como dias úteis na atividade parlamentar.

As conversas vêm desde a última quarta-feira (4), mas ele diz que alguns parlamentares ainda resistem à ideia. “Conversei com alguns senadores ontem e vou tentar compatibilizar com eles, para a gente votar na semana que vem, para votar em primeiro turno. Alguns senadores ainda não estão convencidos disso, mas a gente vai conversar com eles para tentar dar celeridade à esse processo. Se não tiver consenso mesmo, eu vou seguir a regra para deixar para a outra semana”, explicou.

Já a PEC paralela, que tem como principal objetivo incluir estados e municípios nas novas regras previdenciárias, ainda precisa ser lida em plenário, já que foi criada na última quarta-feira, após a votação na CCJ. A partir daí, abre-se o prazo para os senadores enviarem emendas à proposta. A expectativa é que relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), conclua o texto em poucos dias.

Apesar de ainda não haver prazos fixos para essa matéria, Alcolumbre acredita que a tramitação vai ser tranquila. “A própria unanimidade da sugestão feita pelo senador Tasso mostrou a sensibilidade e a temperatura dos senadores à PEC paralela, a inclusão dos estados e municípios e outras alterações que o senador fez.”

O texto principal aprovado pela CCJ manteve os principais pontos da reforma da Previdência, mas com algumas alterações e concessões pontuais, como para policiais militares, federais e civis e na pensão por morte.

Caso o plenário confirme as mudanças, a economia cai de R$ 930 para R$ 870 bilhões em dez anos. O secretário de Previdência Rogério Marinho já disse que vai trabalhar para reverter essas desidratações.

*Com informações do repórter Levy Guimarães