Além da Aliança pelo Brasil, mais de 70 partidos estão em processo de criação no TSE

Reprodução/Twitter Julgamento sobre possibilidade de recolhimento de assinaturas eletrônicas acontece nesta terça-feira (26)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, nesta terça-feira (26), para decidir sobre a validade de assinaturas digitais para criação de partidos políticos. A decisão é aguardada com grande expectativa, já que terá impacto direto nos planos do Aliança pelo Brasil – novo partido do presidente Jair Bolsonaro, lançado na última semana.

Para ter candidatos nas eleições do ano que vem, o Aliança precisa conseguir cerca de 490 mil assinaturas de apoiadores de nove Estados do país, e elas devem ser conferidas e reconhecidas pela Justiça Eleitoral até 6 meses antes do pleito, ou seja, até abril. O próprio presidente já reconheceu que não há tempo hábil para recolher as assinaturas fisicamente e, por isso, a decisão do TSE é tão importante.

De qualquer forma, após recolher as assinaturas, o Aliança pelo Brasil entra em uma lista de nada menos que 76 partidos que já conseguiram o apoiamento necessário e aguardam a homologação por parte da justiça.

Há quem queira, por exemplo, criar o PINA, o Partido da Inelegibilidade automática – a ideia é que os eleitos pela legenda não se tornem ‘políticos profissionais’ e não disputem reeleição ou aceite cargos públicos após o término do mandato. O TSE também analisa o pedido de criação do Partido das Sete Causas, do Partido Manancial Nacional, do Partido Nacional Corintiano, do Partido Pirata do Brasil e do Partido Político Animais.

Na lista dos partidos em formação no TSE estão ainda legendas que já foram bastante importantes em outros momentos da história brasileira. De Campinas vem o pedido de recriação da Aliança Renovadora Nacional, o Arena, e há ainda uma disputa sobre o União Democrática Nacional – são três pedidos para criação de um partido com a sigla UDN no sistema do TSE.

É bom lembrar, no entanto, que já há 32 partidos políticos registrados no país, 25 deles com representatividade na Câmara dos Deputados. Todos recebem verba pública para custeio, o chamado fundo partidário.

O alto número de legendas, segundo especialistas, trava o processo legislativo por dificultar as negociações e a identificação do eleitor com a sigla. Isso faz com que os partidos políticos sejam, de acordo com pesquisas de opinião, uma das instituições mais descredibilizadas do país.

E caso haja uma autorização para que a fase mais complicada para criação de uma legenda, que é o recolhimento das quase 500 mil assinaturas, seja feita por meio eletrônico, o número de partidos no Brasil deve aumentar exponencialmente, colocando o país, mais uma vez, na contra-mão da tendência mundial.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado