Alexandre de Moraes diz que Brasil vive hiato de liderança na pandemia

Ministro afirmou que ‘atuação certeira’ de Lewandowski foi essencial para planos nacionais de saúde no país durante pandemia da Covid-19

  • Por Jovem Pan
  • 10/04/2021 11h05
Danilo Yoshioka/Estadão CnteúdoMoraes falou sobre gestão do Brasil na pandemia

O ministro Alexandre de Moraes disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) preencheu um vácuo de liderança na pandemia porque não houve uma coordenação nacional. Ele comparou a atuação de outros países, que segundo ele, tiveram uma liderança maior do poder central. “Não houve um plano nacional. O que nós tivemos depois de planos nacionais de saúde nós devemos muito à atuação certeira do ministro Ricardo Lewandowski”, pontuou. Alexandre de Moraes ressaltou o papel do judiciário no enfrentamento à pandemia e afirmou que a Corte não fez nada além do que cumprir a Constituição Federal, em defesa da saúde e da vida. “Se você não faz e não quer deixar fazer, aqueles que querem atuar, estados e municípios, obviamente vão acabar gerando conflitos e esses conflitos chegam ao Judiciário”, disse. Ele ainda lembrou que durante o recesso do judiciário, o STF teve de se pronunciar cobrando uma coordenação do ministério da saúde no combate à pandemia.

Ele também comentou a decisão do Supremo sobre os cultos religiosos, afirmando que ninguém discorda da defesa integral da crença e que o decreto tratava de aglomerações de pessoas em local físico. Moraes reiterou o posicionamento a favor do isolamento como medida mais eficaz para reduzir a curva de contágio. As declarações foram dadas no lançamento do Anuário da Justiça São Paulo. O ministro Ricardo Lewandowski também comentou a atuação do Supremo diante da pandemia. Ele afirmou que todo o mundo foi pego de surpresa pela Covid-19 e que o STF foi importante, mas não foi o gestor da crise. “Coube ao Supremo Tribunal Federal definir algumas premissas básicas. Ele agiu provocadamente”, afirmou. Lewandowski destacou a determinação da corte que deu autonomia para que estados e municípios pudessem adotar medidas contra a Covid-19. “Foi absolutamente fundamental para permitir que municípios, estados e o Distrito Federal, juntamente com a União, pudessem dar combate à pandemia. Isso foi uma definição crucial. O ministro Ricardo Lewandowski classificou como um divisor de águas a determinação da obrigatoriedade da vacina e de um plano nacional de imunização contra a Covid-19.

*Com informações da repórter Camila Yunes