Aliados de Tarcísio de Freitas desejam concluir privatização da Sabesp ainda em 2023 

Apesar da polarização sobre o tema e o calendário considerado apertado, deputados acreditam que PL já está nos trâmites finais

  • Por Jovem Pan
  • 20/11/2023 09h28 - Atualizado em 20/11/2023 09h31
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Divulgação/Sabesp Estação de tratamento de água da Sabesp Estação de tratamento de água da Sabesp

A proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em desestatizar a Sabesp tramita em regime de urgência na Alesp. Desde que entrou em pauta, o texto já recebeu mais de 170 emendas dos deputados. Apesar da polarização sobre o tema e o calendário considerado apertado, o PL já está nos trâmites finais. Ao menos, essa é a opinião dos aliados do governador. “A privatização da Sabesp vai trazer uma universalização do saneamento básico. Tudo isso com uma redução da tarifa. Inicialmente, graças a um fundo que será criado com a aprovação do PL. Num segundo momento, usando os dividendos dessa empresa que será mais privada do que estatal”, disse o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP). A expectativa é que o texto seja aprovado ainda neste mês. “Tenho plena certeza que vamos aprovar em novembro. No máximo, no começo de dezembro. Já passou pelo voto do relator, da obstrução, do PT… Estamos ouvindo a população com uma audiência pública. Deve ser aprovado e sancionado pelo governador logo porque o povo paulistano tem pressa. Vamos privatizar a Sabesp o mais rápido possível”, continuou.

Presidente da Alesp, André Duprado (PL-SP), autorizou que as Comissões de Infraestrutura e Finanças realizem sessões conjuntas para acelerar a análise do texto e da decisão do relator Barros Munhoz (PSDB-SP). O próximo Congresso de Comissões está marcado para acontecer nesta terça-feira, 21. Atualmente, a Sabesp é uma empresa de capital aberto e economia mista, com o Estado de São Paulo como gestor e acionista majoritário. A proposta busca autorizar o Executivo a negociar a participação acionária na companhia, transferindo o controle operacional da empresa à iniciativa privada. Segundo o governo, a medida visa universalizar o saneamento básico e diminuir a tarifa. Na semana passada, a primeira audiência pública para discutir o PL reuniu dezenas de manifestantes. Durante a sessão houve tumulto no local. Para a oposição, a concessionário de distribuição de energia elétrica, a Enel, prejudica o debate da Sabesp. “A Enel contamina o debate da Sabesp. Até porque é uma concessionária de um serviço essencial. Estamos vendo que a qualidade do serviço está sendo discutida”, disse o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP), que não acredita na votação neste ano. “O projeto precisa de 48 votos. Nós vamos começar o debate em 5 de dezembro. Vamos tentar arrastá-lo até o ano que vem”. Para avançar, o projeto precisa de 48 votos dos 94 parlamentares.

*Com informações da repórter Letícia Miyamoto

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