Alta do ICMS em São Paulo transforma sonho da casa própria em ‘pesadelo’

Tony Winston/Agência Brasília Só no setor da construção civil, por exemplo, serão mais de 50 mercadorias afetadas

Paulo Tadeu mora em um apartamento antigo na capital paulista, que precisou ser reformado. Ele conta que se preparou financeiramente, para arcar com os gastos da obra, e que pretende concluir a reforma o mais rápido possível. “Para que eu não tenha novos aumentos, para que não seja obrigados a comprar novos materiais e pagar mais cara ainda porque seriam assim, vamos dizer, duas ondas de aumento, né?” Isso porque um decreto do governo estadual promete encarecer ainda mais os custos do ramo da construção. A partir de janeiro de 2021, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai aumentar 12% para 13,3%. A mudança vai impactar diretamente no preço de centenas de produtos, de diferentes segmentos. Só no setor da construção civil, por exemplo, serão mais de 50 mercadorias afetadas, entre elas: areia, argamassa, pedra, ferros e aços, cerâmicas e tijolos.

Com isso, conquistar o sonho da casa própria pode estar cada vez mais longe de quem mora em São Paulo. Na prática, o aumento significa que para construir ou reformar um imóvel vai ser necessário desembolsar 2% a mais em cada item no próximo ano. Ou seja, um produto que custava R$ 100, por exemplo, passará a custar R$ 105. Segundo Welinton Mota, diretor tributário, essa medida irá impactar fortemente o setor. “No setor da construção civil haverá um aumento nas alíquotas do ICMS, de 12% para 13,3%. Na prática, isso vai representar um aumento de 2% a 5% para o consumidor, se considerarmos toda a cadeia comercial e porque o ICMS constitui a base de outros impostos federais”, afirma. Segundo o especialista, São Paulo caminha no sentido oposto dos demais estados brasileiros. “Curioso é que o Estado de São Paulo está andando na contramão. Vários estados estão criando anistias, redução de multa e juros para permitir que os empresários consigam pagar suas contas. E São Paulo vai na contramão aumentando a carga tributária do ICMS”, diz. A alta no imposto se dá em função da necessidade de dinheiro para o ajuste das contas do Estado pela pandemia da Covid-19. O aumento terá vigência de 15 de janeiro de 2021 até 2023.

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*Com informações da repórter Caterina Achutti