Após ação de grupo de mães, Justiça manda Prefeitura explicar o que está fazendo para reabrir escolas

Depois do relatório inicial, Doria e Covas devem apresentar informações sobre os progressos no cumprimento das medidas a cada 10 dias

  • Por Jovem Pan
  • 17/12/2020 07h33 - Atualizado em 17/12/2020 07h33
MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO - 12/03/20A decisão foi proferida pela juíza Carla Montesso Eberlein, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional IV da Lapa

A Justiça paulista acatou nesta quarta-feira, 16, uma ação popular proposta por grupo de pais contra a Prefeitura e o governo do Estado de São Paulo. Com isso, Bruno Covas e João Doria terão 10 dias para comprovar ao Judiciário a adoção das medidas necessárias para a retomada das aulas presenciais na cidade e no Estado. A decisão foi proferida pela juíza Carla Montesso Eberlein, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional IV da Lapa. Entre outras coisas, a magistrada quer saber quais as ações realizadas de julho até este momento em cada escola para cumprimento dos protocolos sanitários, detalhando reformas, melhorias nos ambientes escolares, disponibilização de equipamento de proteção individual e materiais de higiene.

A juíza também quer esclarecer quantas e quais foram as atividades de capacitação dos trabalhadores da educação de cada unidade, especificando se todas as escolas contam com quadro completo de professores e demais servidores e se foram contratados trabalhadores adicionais inclusive para as atividades de limpeza. Outro ponto elencado é sobre a informação do número de escolas que, por problemas estruturais ou de conservação, ainda não contam com condições ambientais adequadas para retomada das atividades presenciais.

Com isso, a Justiça também quer saber se há projeção de data para retomada das aulas presenciais e que os governos apresentem cronograma de obras, preparação de ambientes escolares e ações de formação de equipes escolares previstas para o mês de janeiro. E após o relatório inicial, a cada dez dias, devem apresentar informações sobre os progressos no cumprimento das medidas necessárias para preparação dos ambientes e equipes escolares. Por fim, a juíza quer que esclareçam se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação como público prioritário nos planos de vacinação do governo do Estado de São Paulo.

*Com informações do repórter Fernando Martins