Após semana fraca por conta de feriado, Congresso retoma trabalhos com pauta cheia

  • Por Jovem Pan
  • 20/11/2018 06h21
Agência BrasilNo Senado, os parlamentares devem analisar a proposta que, na prática, limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa

Após uma semana sem muita movimentação por causa do feriado da Proclamação da República, o Congresso Nacional retoma os trabalhos com pauta cheia.

No Senado, os parlamentares devem analisar a proposta que, na prática, limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa. O objetivo do projeto em tramitação é acabar com a inelegibilidade de oito anos imposta aos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010.

Seria uma espécie de anistia para quem praticou e foi condenado, por exemplo, por crimes investigados na Operação Lava Jato.

Os senadores também podem votar, já nesta terça-feira (20), a urgência da proposta que autoriza a Petrobras a vender o excedente do que é extraído do pré-sal. Caso a medida seja autorizada, a União pode garantir uma receita extra de até R$ 130 bilhões.

Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu em dividir esse dinheiro com Estados e municípios.

No plenário da Câmara, a expectativa é que os parlamentares analisem nos próximos dias duas medidas provisórias: a que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário e a que redistribui arrecadação de loterias.

O objetivo dessa segunda proposta é aumentar o repasse para a área de segurança. Somente no ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas. Cerca de R$ 3 bilhões foram distribuídos para educação, cultura, esporte e segurança pública.

*Informações do repórter Arthur Scotti