Às vésperas das eleições, lobby pretende autorizar publicidade e maior alcance para rádios comunitárias

Pixabay O projeto 55, de 2016, é do senador petista Donizete Nogueira, de Tocantins, e pretende permitir anúncios pagos nas rádios comunitárias

Lobby às vésperas das eleições pretende autorizar publicidade e maior alcance para as rádios comunitárias no Brasil. A toque de caixa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou os temas e caberá agora o aval da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O projeto 55, de 2016, é do senador petista Donizete Nogueira, de Tocantins, e pretende permitir anúncios pagos nas rádios comunitárias.

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) ressaltou que a iniciativa é inconstitucional: “a rádio comunitária pequena é uma coisa, mas aumentar para 300 watts e virar comercial com as mesmas prerrogativas e não pagar nenhuma taxa, ter outorga não onerosa, isso me parece totalmente fora da casinha”.

Num comunicado, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão lembrou que as rádios comunitárias não têm fins lucrativos, não pagam outorga e demais impostos. A entidade cobra a tramitação dos projetos por outras comissões do Senado e que o plenário possa se manifestar.

O senador Lassier Martins (PSD-RS) também condenou a alteração. O senador Hélio José (PROS-DF) é autor de dois projetos e relator de outra proposta sobre benefícios às rádios comunitárias. O seu assessor parlamentar, Raimundo Ronaldo Martins Pereira, é diretor jurídico da Agência Abraço, associação de rádios comunitárias.

*Informações do repórter Marcelo Mattos