Atingidos de Brumadinho pedem suspensão do acordo entre Vale e o governo de MG

Cadu Rolim/Estadão Conteúdo No dia 4 de fevereiro, o governo e a Vale fecharam um acordo de R$ 37 bilhões para compensar os prejuízos do rompimento da barragem

Os familiares de vítimas de Brumadinho acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do acordo entre a Vale e o governo de Minas Gerais. Maria Júlia Zanon, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, coloca que menos de 20% do valor será destinado para reparação aos atingidos. “Esse valor não é suficiente para a emergência contra a vida das pessoas. Esses valores não são suficientes para a retomada do modo de produção, geração de emprego e renda, que foi alterado negativamente pelo rompimento.”

No dia 4 de fevereiro, o governo e a Vale fecharam um acordo de R$ 37 bilhões para compensar os prejuízos do rompimento da barragem. O executivo mineiro negociava R$ 54 bilhões, sendo R$ 26 bilhões em danos econômicos ao estado e R$ 28 bilhões em danos morais. Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica que a intenção não é anular o acordo, mas discutir suas bases. “Como se fosse um favor da Vale para o atingido e ao Estado de Minas Gerais quando foi o maior crime socioambiental e um massacre humano matando 272 vidas, destruindo a bacia do rio Paraopeba e um acordo que traz prejuízos aos atingidos”, disse. Ele cobra R$11 bilhões para a transferência de renda aos atingidos nos próximos quatro anos até as reparações na região, mas o acordo estabelece R$ 4,4 bilhões.

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O advogado Leandro Scalabrin ressalta que as vítimas não foram ouvidas. “Os atingidos que são os sujeitos não participaram do acordo, não discutiram os seus termos, não negociaram. Esse não é um acordo justo. Por isso, ele descumpre vários precedentes fundamentais da nossa Constituição”, afirmou. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens, Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado, PT e o PSOL, com questionamento sobre as vítimas não participarem das negociações e do valor fechado.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos