Atraso para sabatina de Mendonça indica falta de consenso, diz Alcolumbre ao STF

Ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para cargo na Suprema Corte há quatro meses; demora para definição preocupa ministros e pode levar a empates em importantes julgamentos

  • Por Jovem Pan
  • 07/10/2021 06h53 - Atualizado em 07/10/2021 09h02
Jefferson Rudy/Agência SenadoOs senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru acionaram o STF e questionaram a demora para agendamento da sabatina

O senador Davi Alcolumbre justificou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a demora para a sabatina de André Mendonça acontece por falta de consenso sobre a aprovação de seu nome. O ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta na Suprema Corte após aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. No entanto, cabe ao Senado a aprovação, ou não, da indicação. Com isso, Alcolumbre, que é presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), responsável pela oitiva, está sendo pressionado para agilizar a definição. Os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru acionaram o STF e questionaram a demora. O parecer da advocacia-geral do Senado, encaminhado aos ministros do Supremo, também mostra que a demora para o agendamento da sabatina é uma espécie de resposta, dizendo que “pode ser exercido seja mediante a recusa expressa e formal do nome, seja mediante a não-deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação”.

Nesta quarta-feira, 6, o senador Esperidião Amin apresentou um pedido de urgência para que a sabatina seja marcada na CCJ. “Quero defender a minha reputação e a do Senado, quando você tem uma postergação imotivada, considero que a minha reputação é afetada. Em legítima defesa, minha e do Senado, me proponho a apresentar, obtida as assinaturas no dia 13 de julho, este requerimento”, disse. A avaliação é que o próprio Supremo Tribunal Federal estaria preocupado com o impasse, pois a vaga está liberada há quase quatro meses e, nesse tempo, com 10 ministros, há possibilidade de empates em importantes julgamentos. Para assumir a cadeira no STF, André Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará de 41 dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a função.

*Com informações do repórter Fernando Martins