Autoridades divergem sobre possibilidade de Lula disputar eleição de 2022; entenda
Gilmar Mendes admite que uma decisão do STF pela suspeição de Sergio Moro pode ‘ter reflexos’ em outros processos que o ex-presidente enfrenta
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eventual suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro voltou a gerar dúvidas sobre a situação eleitoral de Lula. A princípio, o ex-presidente continuará sendo ficha-suja, mesmo que os ministros aceitem o recurso da defesa e declarem que o então magistrado foi “parcial”. Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede que condenados em segunda instância sejam candidatos. O petista já foi sentenciado em segundo grau em dois processos: no do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e no do sítio de Atibaia, no interior paulista. Em live na semana passada, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspeição de Moro, se declarada, afetaria apenas para o caso do apartamento. “E essa condenação se cair afasta inexigibilidade nesse caso, em outros terá que haver uma nova discussão e um novo exame, de forma que essa inexigibilidade de Lula passa por esse debate, né?”
Apesar de garantir que a parcialidade de Moro afetaria apenas o caso do triplex, o próprio ministro Gilmar Mendes admite que uma decisão do Supremo “pode ter reflexos” em outros processos que Lula enfrenta. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, durante o julgamento no STF que garantiu acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, sustentou que os processos contra o cliente têm várias irregularidades. “Esse material ele não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, ele diz respeito a uma grande escândalo que está ocorrendo no sistema de Justiça do nosso país.”
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Sergio Moro condenou Lula apenas no caso do triplex no Guarujá. Na ação que trata do sítio de Atibaia, a sentença foi da juíza Gabriela Hardt, mas o antecessor conduziu diversos atos processuais antes de deixar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por esse motivo, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, alerta que existe a possibilidade de que a suspeição afete também a segunda condenação de Lula, mas lembra que outros juízes confirmaram as decisões. “O juiz Sergio Moro foi parcial, o juiz Sergio Moro combinou um monte de coisas com a Lava Jato, com os procuradores, pode ser verdade, mas isso influenciou na manutenção, ou não, das decisões pelos órgãos superiores? A gente sabe que não. Os órgãos mantiveram as decisões.”
Lula foi preso em abril de 2018, após ser condenado em segunda instância no caso do triplex, mas foi libertado em novembro de 2019, após o STF decidir que a detenção só deve acontecer depois do chamado trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. Ele só poderá voltar à cadeia quando encerrado o processo ou em caso de mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal. Além disso, uma PEC tramita no Congresso Nacional e tenta restabelecer a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas a comissão que trata do tema na Câmara teve os trabalhos paralisados na pandemia.
*Com informações do repórter Vitor Brown
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