Auxílio Brasil não é projeto eleitoreiro e deve ‘ensinar a pescar’, afirma relator de MP

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Relator da MP, deputado Marcelo Aro, tem se reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o novo programa Federal

Após reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Cidadania João Roma e a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, o parecer do novo programa federal Auxílio Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família, pode sair na próxima semana. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto, falou sobre a medida provisória (MP) encaminhada ao Congresso Nacional e avaliou as diferenças entre os programas. Para ele, o Auxílio Brasil não é apenas um projeto eleitoreiro, porque não muda apenas o valor do ticket mensal a ser concedido à população, mas modifica por completo o projeto, na tentativa de contribuir com a inserção da população mais pobre no mercado de trabalho formal, “ensinando a pescar”. Aro ainda destacou que, para ele, o valor mínimo do ticket médio do novo programa social deve ser de R$ 300, não mais de R$ 189, como é no Bolsa Família atualmente.

“É importante as pessoas entenderem o que é o Auxílio Brasil. Ele não é um aumento do preço médio do ticket do bolsa família, porque se fosse só uma mudança de valor, não justificaria a mudança do nome. Se a gente apenas aumentasse o valor e mudasse o nome, seria uma peça eleitoreira, mas não é. Nós estamos mudando a concepção, a metodologia do programa de assistência social. O Bolsa Família foi iniciado em 2003 e completa 18 anos. Ele foi importante naquele determinado momento histórico do nosso país, mas a grande crítica que eu tenho a ele é que faz somente a proteção social. Protegeu o cidadão mais vulnerável. Programas sociais nos países desenvolvidos e que deram certo são programas que não só pensaram na proteção social, mas migraram também para a transformação social. É importante que o beneficiário tenha uma porta de saída, que tenha uma opção de hoje estar no programa, mas amanhã sair, é ensinar a pessoa a pescar. Estamos mudando essa concepção”, explicou o deputado.

Segundo Aro, a ideia é dar seguridade aos beneficiários e ainda uma bonificação para que eles ingressem no mercado formal de trabalho e possam se estabelecer nele, mudando completamente de vida. “Muitos já ouviram falar de amigos e familiares que queriam contratar uma pessoa, mas a pessoa não queria assinar o contrato para não perder o Bolsa Família. Ou seja, quando uma pessoa era empregada de maneira formal ela perdia o seu benefício. Isso colocava o beneficiário numa condição de não aceitar assinar a carteira, primeiro porque ele sentia que o direito de receber o bolsa família era um direito adquirido e também porque aquilo que ele recebia era o que alimentava a família. Se ele assinasse a carteira e, depois de dois meses, fosse demitido, ele perdia o direito de receber o benefício e ficaria a ver navios”, comentou o programa ainda vigor.

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E continuou sobre o funcionamento da nova proposta: “Com o Auxílio Brasil, a pessoa não vai deixar de receber se ela for empregada. Se eu pagar para ela mil reais, ela vai receber os mil reais, vai continuar recebendo o benefício, por exemplo, de R$ 300, e ainda vai receber um bônus de R$ 150. Vamos premiar quem conseguir assinar a carteira de trabalho. E essa pessoa só vai sair do programa depois de dois anos, quando ela já adquirir, por exemplo, o direito ao auxílio desemprego e já tiver mudado o status de vida, saindo do estado de vulnerabilidade social. Se, ao longo do caminho, essa pessoa for demitida, antes desses dois anos, ela imediatamente continua no benefício, não tem que entrar na fila novamente. Essa é a grande mudança de concepção”, afirma Marcelo Aro.

Apesar da medida provisória do Auxílio Brasil não apresentar valores definidos, o relator destacou que o objetivo do Governo Federal é subir o investimento, de R$ 33 bilhões feitos atualmente para R$ 60 bilhões. “Ontem, eu tive uma reunião com o ministro Paulo Guedes, a ministra Flávia Arruda e o ministro João Roma, e eu defendo que a gente traga para a medida provisória valores bem definidos. Na minha opinião, de maneira bem objetiva, hoje o ticket médio é de R$ 189. Nós não podemos fazer nada abaixo da linha de R$ 300. É um valor mínimo. Mas acredito que, se a gente organizar direito e planejar, podemos aumentar um pouco mais”, declarou.

“Estamos transformando a vida daqueles cidadãos mais vulneráveis, que hoje recebe per capito R$ 189 ou R$ R$ 175 para sobreviver. Estamos falando da população mais carente do nosso país, mais vulnerável de pobreza e extrema pobreza. Com o Auxílio Brasil, estou convicto, do jeito que o texto veio e com as mudanças que vou propor, que nós vamos mudar a vida das pessoas mais pobres no nosso país. Vamos injetar na economia mais de 60 bilhões. Tenho certeza que vai ser o primeiro passo para transformarmos o nosso país”, finalizou Aro.