Barroso arquiva investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras

Nelson Jr./SCO/STF - 29/06/2021 Ministro proferiu duas decisões favoráveis ao presidente da República nesta terça-feira, 29

Nesta terça-feira, 29, o ministro Luís Roberto Barroso arquivou pedidos de investigação sobre suposta interferência do Jair Bolsonaro na Petrobras. O ministro também se posicionou sobre os supostos crimes cometidos pelo presidente durante a pandemia. A decisão do magistrado segue um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que na semana passada pediu o arquivamento dessa investigação. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo alegou falta de justa causa para abrir uma apuração contra o presidente. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve seguir essa manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Em junho deste ano, parlamentares foram à PGR pedir a investigação com base exclusivamente em uma matéria jornalística que citava uma suposta conversa entre o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Nessas mensagens, eles teriam falado sobre elementos que poderiam incriminar o chefe do Executivo Federal.

Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que devolveu continha mensagens e áudios que poderiam incriminar Bolsonaro, mas não citou quais crimes poderiam ser imputados ao presidente da República. Após receber esse pedido de investigação, Lindôra Araújo fez uma oitiva com os envolvidos, que negaram terem mencionado qualquer tipo de crime que envolvesse Bolsonaro. No parecer, a PGR diz que Roberto Castello Branco afirmou que as mensagens que incriminariam o presidente não eram nada mais do que conversas referentes ao preço dos combustíveis e nomeação de diretores, fatos amplamente conhecidos.

Barroso também rejeitou o pedido de investigação de supostos crimes de Bolsonaro cometidos durante a pandemia. Tal acusação foi feita pela Associação de Familiares de Vítimas da Covid-19, que apresentou ao STF uma ação penal privada subsidiária, tipo de processo proposto quando não há uma ação apresentada pelo MPF dentro do prazo legal. Pelo menos nove crimes teriam sido imputados ao presidente como perigo para vida ou saúde de outrem, epidemia com resultado de morte e até charlatanismo. Mas, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, como não ficou  comprovada a inércia da PGR e do MPF, a ação privada não poderia ser analisada pelo STF.

Leia também

PL afirma que adotará medidas para garantir contestações judiciais 'sem sofrer retaliações'

'Alckmin me ligou para tomar um café e conhecer atividades da Vice-Presidência', conta Mourão

*Com informações da repórter Iasmin Costa